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Segunda-feira, 18 de março de 2024

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MPF diz que escolha de Bolsonaro para PGR pode prejudicar investigações em MT

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

MPF diz que escolha de Bolsonaro para PGR pode prejudicar investigações em MT
O procurador-chefe do Ministério Público Federal em Mato Grosso, Gustavo Nogami, e o delegado da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) no Estado, Bernardo Meyer Cabral Machado, afirmaram que a escolha do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a ocupação do cargo de procurador geral da república pode prejudicar as investigações e o combate à corrupção até mesmo em Mato Grosso.
 
Bolsonaro não seguiu a lista tríplice elaborada pelos próprios procuradores e acabou escolhendo Augusto Aras para o cargo. A preocupação dos representantes do MPF é quanto ao “critério ideológico” descrito pelo presidente para basear sua escolha, as reuniões privadas entre Bolsonaro e Aras que ocorreram antes da escolha e também as críticas de Aras às forças-tarefas do MPF.
 
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O MPF e a ANPR de Mato Grosso integraram o Dia Nacional de Mobilização pela Independência do MPF, um ato em protesto contra a maneira como o presidente Jair Bolsonaro escolheu o sucessor de Raquel Dodge.
 
O presidente havia citado que escolheria alguém com o mesmo “viés ideológico” que o seu, e antes da escolha teve algumas reuniões privadas com Augusto Aras, que acabou sendo escolhido. O nome de Aras não estava na lista tríplice enviada a Bolsonaro, e isto causou revolta nos representantes do MP.
 
Os representantes do MPF disseram ter preocupações com a escolha que, além de não respeitar a lista tríplice, foi baseada em “critérios escusos” e após “reuniões às escuras”. Eles defendem que o MPF não pode ser subserviente ao Poder Executivo, ou a qualquer outro poder, e que esta escolha pode acabar interferindo negativamente na atuação do órgão.
 
“Interferência da via indireta, que seria atrapalhando a estrutura de força-tarefa, que é essencial para o trabalho ser desenvolvido ordenadamente, mas também existem forças-tarefas que atuam na PGR, como ficou evidenciado na semana passada quando eles saíram, da PGR, o grupo de trabalho da Lava Jato em Brasília, este também é um ponto. Por isso a importância da independência da instituição e da atuação imparcial do procurador geral. Isso ficou evidenciado pela imprensa, que colocou que algumas partes da delação de um delator haviam sido arquivadas porque citava parlamentares X e Y, e isso reforça ainda mais este ato de mobilização, que busca a defesa e a independência do MPF”, disse Bernardo Meyer.
 
O procurador-chefe do MPF em MT, Gustavo Nogami, ainda citou que Bolsonaro foi eleito com um discurso contra a corrupção, mas sua escolha pode acabar prejudicando o combate à corrupção. Ele reforçou que este ato também serve para alertar o Senado, que ainda deve sabatinar Aras, a fazer perguntas que revelem quais são os interesses e o posicionamento do indicado e que, se eles forem contrários ao interesse do MPF, que o nome seja vetado.
 
Para Nogami e Meyer os resultados desta escolha podem ser desastrosos. O procurador da república, por exemplo, pode definir que apenas o procurador responsável por um caso e sua equipe, de três servidores, é que serão incumbidos por tal caso. A Lava Jato conta com uma força-tarefa de 13 procuradores e uma decisão destas traria grande atraso.
 
Além disso, Nogami lembrou que o procurador geral da República pode acabar prejudicando investigações ao não fornecer a estrutura necessária. Ele afirmou que pretende remontar uma força tarefa para a Operação Ararath, mas pelas declarações de Aras, não sabe se será possível. Neste caso já foi recuperado mais de meio bilhão, e ele avalia que existe margem para aumentar este trabalho.
 
“Nós temos muita informação que precisa ser processada, nós recebemos do STF bastante matéria que precisa ser analisada, a ideia é que nós montássemos um grupo regional no Estado, com colegas do interior e da capital, e para isso precisaríamos de um auxílio da Procuradoria Geral da República, com estrutura humana, servidores, cargos, estrutura financeira para suportar a vinda de procuradores para auxiliar aqui, e se de fato o novo procurador geral da república adotar um posicionamento contrário a essas forças tarefas, como já no passado se posicionou, infelizmente nós não conseguiremos remodelar nossa força tarefa aqui e dar vazão a esse trabalho que é tão importante para o Estado”.
 
Já o delegado da ANPR lembrou que os casos originários no primeiro grau da Justiça Federal eventualmente acabam chegando ao Supremo Tribunal Federal, onde atua com exclusividade o procurador geral da República e por isso é importante saber qual é o compromisso dele.
 
Por isso é importante que ele esteja sensível às demandas da sociedade civil, sensível ao combate à corrupção, sensível à proteção ao meio ambiente, e esteja afinado com toda a instituição, com todo o trabalho que é desenvolvido aqui embaixo. Neste sentido, é possível sim que, se o procurador geral da República assumiu compromissos escusos, em razão dos encontros terem sido feitos às escuras, a gente não saiba como vai ser a atuação posterior do indicado, ou de qualquer outra pessoa que fosse indicada neste formato”.
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