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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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coação em processo

MPE constata coação de Jarbas contra Stringueta; juiz envia inquérito à Sétima Vara

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MPE constata coação de Jarbas contra Stringueta; juiz envia inquérito à Sétima Vara
O juiz João Bosco Soares da Silva, da Décima Vara Criminal, declinou de competência no dia 14 de agosto e enviou para a Sétima Vara Criminal de Cuiabá um inquérito que investiga o ex-secretário de Segurança de Mato Grosso, Rogers Jarbas. Segundo informações apuradas, o Ministério Público vê indícios do crime de coação no curso de processo. Jarbas é acusado de forçar um atrito verbal com o delegado da Polícia Civil, Flávio Stringueta, no estacionamento de um supermercado, em Cuiabá.
 
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“No tocante aos fatos ocorridos nas dependências do Supermercado Big Lar, constata-se a presença de indícios suficientes a caracterizar a prática do crime de coação ao curso do processo, cujo inquérito primitivo tramita perante o Superior Tribunal de Justiça em razão da avocação do feito que apura a denominada ‘Grampolândia Pantaneira’, onde um dos investigados é a pessoa de Rogers. Chega-se a esta conclusão (de que a tipificação adequada é de coação ao curso do processo) a partir das informações colhidas no curso da investigação, a revelar que a investida do ex-secretário Rogers em tentar conversar com o Flávio Stringueta teve como plano de fundo o fato deste último ter atuado diretamente no caso dos ‘grampos clandestinos’ (na modalidade barriga de aluguel), ocorridos no berço do Poder Executivo deste Estado”, afirma trecho do parecer formulado pelo MPE.
 
O mesmo inquérito investigou suposto crime de ameaça praticado por Jarbas contra a também delegada da Polícia Civil, Ana Cristina Feldner, rusga ocorrida no condomínio residencial em que ambos residem. Porém, conforme divulgado, “não ressaíram, pelas investigações já realizadas, indícios da prática do crime de ameaça”.
 
“Inexiste elementos de informação a desnudar qualquer ameaça e/ou coação ao curso do processo por parte do investigado Rogers Elizandro Jarbas, até porque não teria ele se envolvido diretamente na animosidade verbal. Ademais, cumpre ressaltar que os envolvidos são vizinhos (de muro) e qualquer animosidade, por si só, não é suficiente a caracterizar o delito em tela”, afjirma parecer em relação ao desajuste com Ana Cristina.

Processo foi enviado à Sétima Vara levando em conta a Resolução nº 22/2014. Segundo a norma, a competência para apurar os crimes praticados contra a Administração Pública é daquele juízo.
 
O caso
 

Jarbas foi preso em 2017, na Operação Esdras, por suposta tentativa de atrapalhar as investigações sobre os grampos ilegais em Mato Grosso. Ele atuava como secretário de Segurança.

O suposto esquema de grampos também foi revelado em 2017, quando se descobriu que políticos, juízes, advogados, médicos e jornalistas foram interceptados de forma ilegal.
 
Na época, chegaram a ser presos os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco, Ronelson Barros, o tenente-coronel Januário Batista e o cabo Gerson Corrêa.
 
O governador Pedro Taques foi acusado de ter comandado o esquema para obter informações de seus adversários políticos.
 
Em setembro do mesmo ano, o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mandou prender várias pessoas do alto escalão do governo, durante a Operação Esdras, que teriam se envolvido nos grampos.
 
Foram presos na Esdra: o ex-Casa Civil e primo do governador Paulo Taques; Evandro Lesco juntamente com sua esposa, Helen Christy Lesco; Rogers Jarbas; o secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), coronel Airton Benedito Siqueira Junior; o sargento João Ricardo Soler; o major da PM Michel Ferronato; e o empresário José Marilson da Silva.
 
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