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Segunda-feira, 19 de agosto de 2019

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MP abre investigação para apurar destinação de R$ 300 milhões do Fundeb na gestão Taques

Da Redação - Arthur Santos da Silva

14 Ago 2019 - 09:33

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MP abre investigação para apurar destinação de R$ 300 milhões do Fundeb na gestão Taques
O promotor Roberto Turin, membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), abriu inquérito para investigar irregularidades na destinação de recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2017, gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB).

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Mais de R$ 300 milhões teriam sido desviados do Fundeb, conforme apontou relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos, que investigou também a utilização de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Somados Fundeb e Fethab, a quantia alvo de desvio de finalidade, segundo a CPI, foi de R$ 500 milhões.
 
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio, com o intuito de distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões. 
 
A Constituição Federal exige a responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa em caso do não repasse de recursos para despesas obrigatórias e constitucionais.
 
Ao final da CPI, as informações foram entregues ao Tribunal de Contas de Mato Grosso e ao Ministério Público de Mato Grosso.


A portaria de inatauração do inquérito, assinada por Roberto Turin, é do dia 12 de agosto.

2 comentários

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  • deovaldo
    14 Ago 2019 às 10:23

    Se brincar, mais um ex governador preso e com ele irá secretários, empresários, servidores, enfim,,,pra acabar mesmo....Cuidado MM

  • Marian
    14 Ago 2019 às 10:20

    Em minha opinião esse cidadão deve ser processado por improbidade administrativa e mais apos o devido processo legal ser condenado a ressarcir o erário em face a sua incompetência no cargo de Governador do Estado de MT.

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