Olhar Jurídico

Segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Notícias / Criminal

Desembargador aposentado por venda de sentença pede autorização para nova viagem

Da Redação - Arthur Santos da Silva

19 Jul 2019 - 11:59

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Desembargador aposentado por venda de sentença pede autorização para nova viagem
Desembargador aposentado compulsoriamente por venda de sentença, Evandro Stábile pediu na quinta-feira (18) nova autorização para viagem com propósito de trabalho. O reeducando cumpre pena no regime semiaberto e precisa de aval da Vara de Execução Penal.

Leia também
Advogado pede interrogatório de cabo Gerson para comprovar grampos e anular operação 


O desembargador atua como assistente jurídico em Cuiabá. Comprovação de vínculo de trabalho é uma das condições para manutenção de cumprimento de pena no regime semiaberto.

O cargo, com 30 horas semanais no escritório Advocacia Maluf & Sasaki, foi escolhido por não necessitar de cadastro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Juiz Geraldo Fidelis já autorizou pedido anterior para viagem à cidade de Tangará da Serra, no período de 28 a 29 de junho de 2019. O novo requerimento também solicita deslocamento para Tangará.

Stábile estava preso desde setembro de 2018 em consequência de uma pena de 6 anos. Ele ganhou liberdade no dia 20 de maio. A progressão do regime fechado ao semiaberto foi determinada levando em consideração o cálculo automático do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (Seeu).

Requisitos subjetivos também foram considerados. Não houve notícia de falta grave ou média no período em que o desembargador esteve na prisão. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), ele foi condenado por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial.      

O crime de corrupção passiva foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal apurou um esquema de venda de sentenças.
 
Na época da condenação, em 2015, a relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi, apontou que o desembargador aceitou e cobrou propina para manter a prefeita de Alto Paraguai (218 km a médio-norte de Cuiabá) no cargo.

Ela perdeu as eleições, mas o vencedor teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.  

2 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Edilene
    20 Jul 2019 às 13:17

    Ele não vai pro Caribe?

  • joana
    19 Jul 2019 às 18:24

    essa aposentadoria compulsoria é uma VERGONHA

Sitevip Internet