A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) vai acompanhar as audiências do dia 16 e 17 de julho em processo contra militares envolvidos na Grampolândia Pantaneira. A informação foi confirmada pelo advogado Leonardo Campos, presidente da entidade.
 
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Conforme explicado ao Olhar Jurídico, a Ordem ainda está decidindo se acompanhará presencialmente ou se fará requerimento posterior para examinar as gravações do caso.

A OAB foi quem ofereceu notícia-crime, em 2017, solicitando investigações sobre suposto esquema de interceptações telefônicas ilegais. A notícia-crime abrange também promotores de Justiça suspeitos.
 
Leonardo Campos declarou na última semana que “paira uma nuvem sombria” sobre o Ministério Público (MPE) quando o assunto é o esquema de interceptações clandestinas investigadas no caso conhecido como grampolândia pantaneira “O Ministério Público precisa dizer o motivo que ele não quer que a OAB acompanhe. E que não me venha com argumentos jurídicos. Esses já foram superados. Os argumentos jurídicos já estão conhecidos”, disse na ocasião.

A provocação foi endereçada ao procurador de Justiça Domingos Sávio, coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Criminal. A Justiça de Mato Grosso) negou pedido de Sávio para retirar três Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) contra promotores suspeitos de interceptações dos autos da notícia-crime oferecida pela OAB.
 
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), esclareceu que desmembrar os procedimentos contra membros do Ministério Público da notícia-crime seria o mesmo que investigar “às escuras, entre quatro paredes”.

Ação contra militares

No processo corrente na Justiça Militar e conhecido como grampolândia pantaneira, são réus os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Alexandre Ferraz Lesco, Ronelson Jorge de Barros, o tenente-coronel Januário Antônio Batista e o cabo Gerson Corrêa Júnior.
 
Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, revelou na noite de 14 de maio de 2017 que a PM em Mato Grosso grampeou de maneira irregular uma lista com dezenas de pessoas que não eram investigadas por nenhum crime.  

A matéria destacou como vítimas justamente a deputada estadual Janaína Riva, além do advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes Neto, conhecido como Muvuca.

O esquema de arapongagem já havia vazado na imprensa local após o início da apuração de Fantástico.