Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos negou que a instituição esteja traçando uma estratégia para desmoralizar o Ministério Público (MPE). Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) contra promotores suspeitos de interceptações telefônicas ilegais estão tramitando nos autos de uma notícia-crime oferecida pela OAB.
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O posicionamento responde o procurador de Justiça Domingos Sávio, coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Criminal. Segundo Sávio, desmoralizando a instituição, "fica fácil" defender os respectivos clientes.
“Eu respeito muito o Ministério Público, é uma instituição essencial e que merece todo o reconhecimento da sociedade, inclusive da Ordem dos Advogados do Brasil. O Ministério Público tem relevantes trabalhos. Porém, o fiscal precisa ser fiscalizado”, disse Campos em entrevista ao
Olhar Jurídico.
O conflito entre o coordenador do Naco Criminal e a Ordem se agravou após o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negar retirar de três procedimentos contra promotores da notícia-crime oferecida pela OAB.
“O Ministério Público se arvorou de um poder que ele pensa ser absoluto. Determinados integrantes. A República não combina com o poder absoluto, com autoridades com poderes intransponíveis. Combina com outro regime. Combina com ditaduras”, complementou Leonardo Campos.
“O Ministério Público não pode medir a OAB com a régua deles. Se isso é prática dentro do Ministério Público, a seletividade, na OAB isso não funciona. A OAB, tendo advogado envolvido em operação, busca garantir as prerrogativas garantidas. Imediatamente eu instauro um processo no Tribunal de Ética”.