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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Chefe do MPE rebate possibilidade de destituição e diz que propósito é trazer 'instabilidade'

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Chefe do MPE rebate possibilidade de destituição e diz que propósito é trazer 'instabilidade'
Durante reunião ordinária do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) desta quinta-feira (4), o procurador-geral de Justiça José Antonio Borges rebateu a possibilidade de ser destituído do cargo.

Borges apontou que a destituição acontece “apenas [em] situações extremas”. A probabilidade de um processo administrativo foi levantada pelo procurador de Justiça Mauro Viveiros na reunião da última quinta-feira (27).

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“Todos nós sabemos do princípio democrático e que apenas situações extremas de ilegalidade e corrupção justificariam a destituição de um procurador-geral. Não é o caso, senhoras e senhoras. Definitivamente, não. Tal medida sugerida por alguém que detém a posição de vossa excelência, doutor Mauro Viveiras, não atende a outro propósito senão trazer a nosso meio instabilidade, desconfiança e desagregação”, salientou o procurador-geral.

No penúltima reunião, Viveiros sugeriu o fechamento do Colégio, visto que, para ele, “serve para nada” porque o chefe do órgão está propondo leis sem consultar a opinião do colegiado.

Entretanto, na reunião desta quinta-feira (4), o procurador-geral assumiu compromisso com o Colégio, prometendo respeitá-lo ao passar os novos projetos de lei, mas afirmou que a Lei Orgânica assegura seus atos.

“Aqui é bom deixar mais uma vez claro que assumi o compromisso e que tenho todo interesse de cumprir, de passar pelo Colégio os novos projetos de lei, por uma questão de respeito e, por entender ser o melhor caminho no ambiente democrático. No entanto, mais uma vez repito, que fora das hipóteses do artigo 16, inciso terceiro, da Lei Orgânica, é facultado ao procurador-geral a manifestação do Colégio de procuradores, que não é vinculativa”.

Viveiros rebateu, dizendo que Borges tinha “agredido” o colegiado ao dizer que estava certo. “Enquanto prometia aqui, outras leis estavam sendo aprovadas na Assembléia. Hoje vem e faz uma agressão ao Colégio, dizendo que estava certo ao não ter ouvido o Colégio. Diz que não devia ter ouvido mesmo o Colégio. E me acusa de ter induzido o Colégio”. 

 
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