Estão abertas as inscrições para o concurso público promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) para provimento do cargo de promotor de Justiça substituto. Interessados terão até o dia 31 de julho para se inscreverem. Conforme o edital, as inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br. O subsídio para o cargo é de R$ 28,8 mil.

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O valor estipulado para a inscrição é de R$ 280,00. Terão direito à isenção, os doadores de sangue que comprovem a condição de doador nos termos da Lei Estadual nº 7.713/2002 e também os que recebem remuneração de até um salário mínio e meio ou estiver desempregado, nos termos da Lei Estadual 8.795/2008.

O certame destina-se ao provimento inicial de três vagas. O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogável uma vez por igual período.

De acordo com o edital, publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e no Diário Oficial do Estado no dia 27 de junho, o concurso será constituído de provas preambular objetiva, discursivas, Oral e da avaliação de prova de títulos. As provas objetiva e discursivas serão aplicadas pela Fundação Carlos Chagas. As demais etapas ficarão sob a responsabilidade do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Conforme o cronograma apresentado no edital, a prova preambular objetiva ocorrerá no dia 1º de setembro de 2019;  as discursivas nos dias 15 e 17 de novembro de 2019 e a oral com a data a definir. “A aplicação das provas nas datas previstas dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização”, diz o edital.

Entre os requisitos para concorrer ao ingresso na carreira de promotor de Justiça substituto estão a conclusão do curso superior em Direito em instituição oficial reconhecida pelo MEC e a comprovação do exercício profissional de atividade jurídica por, no mínimo, três anos.