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Segunda-feira, 15 de julho de 2019

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Liminar estabelece imediata paralisação em duas rodovias de MT e bloqueia R$ 10 milhões

Da Redação - Arthur Santos da Silva

15 Jun 2019 - 08:39

Foto: Reprodução

Liminar estabelece imediata paralisação em duas rodovias de MT e bloqueia R$ 10 milhões
Liminar deferida pelo Judiciário a pedido do Ministério Público (MPE) determinou a imediata paralisação das obras nas rodovias MT-140 e MT-240 em razão dos danos ambientais causados, a restauração ecológica do local, levantamento e elaboração de projeto de restauração ecológica de outras áreas degradadas na Área de Proteção Ambiental (APA) das Cabeceiras do Rio Cuiabá, e o bloqueio de R$ 10 milhões nas contas bancárias existentes em nome dos requeridos.

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A decisão consta na ação civil pública proposta pelo Núcleo de Defesa do Meio Ambiente Natural e da Ordem Urbanística em desfavor do Estado de Mato Grosso, Associação dos Beneficiários da Rodovia da Produção e Associação dos Beneficiários da Rodovia MT-140. 

O montante bloqueado é para garantir a implementação das medidas emergenciais de proteção ao meio ambiente. Além disso, foi estipulada multa diária no valor de R$ 20 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. Nesta sexta-feira (14), após tomar ciência da decisão judicial, representantes das associações requeridas procuraram os promotores de Justiça responsáveis pela ação e demonstraram interesse em firmar um acordo para a resolução do problema.

Uma reunião de trabalho entre as partes ficou agendada para a próxima segunda-feira (17), às 9h30. “A expectativa é que possamos chegar a um consenso para a solução da demanda o mais rápido possível, inclusive com a elaboração do plano de manejo da área de proteção ambiental”, ressaltou o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel. 

Danos - Na ação, o MPMT alegou que instaurou inquérito civil para apurar a realização dos trabalhos de terraplenagem e aterramento para elevação de grade, visando à pavimentação das rodovias MT-140 e MT-240, cortando a APA das Cabeceiras do Rio Cuiabá. 

De acordo com o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, a equipe técnica multidisciplinar do Projeto Verde Rio realizou vistoria no local e constatou grave degradação ambiental ocasionada pela implantação inadequada das rodovias na área, atingindo diretamente a cabeceira de drenagem, interrompendo o curso natural da principal e mais alta nascente do Rio Cuiabá. Trechos de divisa dos municípios de Rosário Oeste e Santa Rita do Trivelato e da MT-140 foram apontados como os pontos mais críticos de degradação. 

“A referida área de proteção ambiental é reconhecida como Área Prioritária para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade do Cerrado e do Pantanal, conforme classificação do Ministério do Meio Ambiente, sobretudo em razão do Rio Cuiabá contribuir para as cheias do Pantanal Mato-grossense, de modo que a preservação de suas cabeceiras ajuda a preservar sistemas naturais muito mais amplos e delicados”, argumentou. 

Ainda segundo Joelson Maciel, o Ministério Público requisitou por diversas vezes à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) a adoção de medidas para impedir condutas lesivas que degradam a APA das Cabeceiras do Rio Cuiabá, contudo, o órgão se absteve da responsabilidade pelas obras. Entretanto, o MPMT reforçou na ação judicial que proteger o meio ambiente é competência constitucional da União, dos Estados e dos Município, e que por isso o Estado deveria ter exercido o seu dever de zelar pela preservação do meio ambiente. 

(Com informações da assessoria)

4 comentários

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  • Carlindo JR.
    16 Jun 2019 às 16:20

    Esse MP não cresce mesmo. É difícil um país evoluir com essa turma.

  • Gildo
    16 Jun 2019 às 04:53

    Enquanto tiver órgão chamado sema , muitas vidas ainda serão ceifadas por falta de estradas duplicadas, eles preferem não autorizarem a construção do que não destruir um formigueiro que está na rota, e pra acabar mesmo!!!

  • jose ricardo
    15 Jun 2019 às 11:03

    Ativistas ambientalistas e promotores gostam muito de aparecer na mídia. No mundo hoje, o Mico Leão Dourado e as arvores tortas do serrado são mais importantes que a vida humana que está sendo ceifada nessas nossas estradas precárias. I inversão Total de Valores!!!! No Brasil tem sempre dez querendo trabalhar e cem querendo atrapalhar.

  • Marlon
    15 Jun 2019 às 10:49

    Desse jeito o Brasil nao vai pra frente. Affff. Tudo que começa acaba parando por alguma razao.

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