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Segunda-feira, 15 de julho de 2019

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Mato Grosso teme que recesso do Senado prejudique empréstimo de US$ 250 milhões

Da Redação - Arthur Santos da Silva

16 Jun 2019 - 14:45

Foto: Reprodução

Mato Grosso teme que recesso do Senado prejudique empréstimo de US$ 250 milhões
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) teme que o recesso do Senado, previsto  
para o período entre 18 e 31 de julho, prejudique a conclusão do empréstimo de US$ 250 milhões junto ao International Bank for Reconstruction and Development (BIRD). Mato Grosso corre para concretizar a transação até o mês de setembro.
 
O recesso é um dos motivos para a PGE acionar a União no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando decisão com o objetivo de impor rapidamente garantias ao empréstimo.

O contrato negociado com o BIRD objetiva conferir condições para quitação de um antigo pacto de operação de crédito externo firmado com o Bank of America.
 
A quitação possibilitará, segundo o Poder Executivo, um incremento de no fluxo de caixa na ordem de R$ 780 milhões em curto prazo, já que procederá ao alongamento da dívida, a qual, atualmente, obriga o Estado de Mato Grosso a proceder ao pagamento de parcelas semestrais no importe de US$ 38,8 milhões. A próxima parcela vence justamente em setembro.
 
Além da garantia da União, faltam as seguintes etapas procedimentais: realização de parecer pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a respeito dos limites e condições da operação; submissão do processo ao Secretário Especial de Fazenda; encaminhamento à Presidência da República; encaminhamento ao Senado Federal; encaminhamento dos autos à PGFN para elaboração de um segundo parecer; encaminhamento ao Secretário Especial de Fazenda para autorização da assinatura do contrato; por último, assinatura do contrato.
 
Manifestação da União
 
O Tesouro Nacional, que deve atuar como garantidor, já se manifestou afirmando que não há possibilidade de a União participar. O motivo seria o estouro na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a despesas com pessoal, que ultrapassou o limite de 60%.

3 comentários

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  • alexandre
    16 Jun 2019 às 18:48

    crise pro executivo, por legislativo e judiciario, jorra dinheiro, megas obras..

  • joaoderondonopolis
    16 Jun 2019 às 16:43

    MM quer fazer empréstimo, mas não quer cortar a renúncia de receita. Eu quero e espero que o senado aprove o empréstimo lá pelo mês de dezembro/2019. Eu acho que falta é coragem de MM resolver a situação do estado, ele nem fala em corta os incentivos.

  • ELEITOR
    16 Jun 2019 às 15:54

    RAPAZ NINGUEM AGUENTA MAIS ESTE DISCURSO DESTE MAURO MENDES PORQUE DE CADA DEZ NOTICIAS DO ESTADO ONZE É DE CRISE.. GOVERNADOR CHEGA DESTA SUA LADAINHA DE CRISE E VAMOS TRABALHAR O ESTADO ESTA ARRECADANDO COMO NUNCA E O SENHOR NÃO MUDA O DISCURSO SE QUER REDUZIR AS DESPESAS MANDA EMBORA OS SEUS CABOS ELEITORAIS QUE O SENHOR COLOCOU DENTRO DO ESTADO. ESTA HISTORINHA DE VENDER DIFICULDADE PARA NO ANO ELEITORAL VENDER FACILIDADE NÃO VAI COLAR MAIS...

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