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Domingo, 20 de outubro de 2019

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Ministro diz que decisões de Moro podem ser anuladas se comprovada orientação ao MPF

Da Redação - Vinicius Mendes

14 Jun 2019 - 17:04

Foto: Reprodução

Ministro diz que decisões de Moro podem ser anuladas se comprovada orientação ao MPF
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que, se comprovada a orientação do ex-juiz Sérgio Moro a membros do Ministério Público Federal no processo da Lava Jato, todas as decisões serão anuladas, desde o recebimento da denúncia, e o processo terá que ser refeito, com outro magistrado.
 
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No último dia 9 de junho o site The Intercept Brasil publicou reportagens sobre diálogos vazados que teriam ocorrido entre o ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal. Os dois compartilham informações sobre o processo que culminou na condenação, entre outros, do ex-presidente Lula. Os dois dão conselhos e recomendações sobre os próximos passos do processo.
 
Os diálogos entre Moro e o procurador causaram discussões entre defensores e opositores. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) classificou como “promiscuidade” a relação entre Moro e Dallagnol, reveladas pelos vazamentos. Já membros do Ministério Público, como o procurador Paulo Prado, consideram que o diálogo não invalida as provas.
 
O ministro Nefi Cordeiro, do STJ, esteve em Cuiabá nesta sexta-feira (14). Ele comentou sobre o caso e afirmou que, caso seja comprovado que os diálogo de fato ocorreram e houver entendimento de que houve orientação, haverá afastamento.
 
“É um momento em que nós vamos ter a definição pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal, da conclusão se aquelas conversas existiram e se configuram orientação de um juiz a uma das partes. Porque se isso for resolvido como algo que de fato aconteceu, não há saída, juiz não pode aconselhar parte, isso é causa de afastamento do juiz do processo, previsto na lei”, explicou o ministro.

Para ele a discussão não é quanto aos efeitos jurídicos de uma orientação de magistrado a uma parte, mas sim uma discussão para saber se de fato houve orientação. E se isso ocorreu o juiz em questão não pode atuar no processo.
 
“Se houver a conclusão de que ele orientou uma das partes, um juiz que não pode atuar no processo tem que ser afastado, e as decisões que ele deu no processo não valem, tem que ser refeito todo o processo com um juiz imparcial. Nós precisamos de um juiz que só se convença se alguém é culpado depois de encerrado o processo, depois de colhidas as provas”, disse Cordeiro.
 
O ministro ainda reforçou que, se comprovada a orientação, todas as decisões de Sérgio Moro no processo que culminou, entre outras coisas, na prisão do ex-presidente Lula, serão anuladas.
 
“[Serão anuladas] todas as decisões, desde recebimento da denúncia, provas deferidas, sentença, mas tudo dependendo da conclusão, se há prova de que o juiz orientou uma parte, é este o ponto que vai ter que ser discutido”.
 
 

17 comentários

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  • Iramaia Cabral
    16 Jun 2019 às 12:49

    Não acredito que ainda tem pessoas que defendem Moro. Cara! Tem provas de manipulação judiciária. Temos que defender judiciário íntegro. Senão vira nazismo. No nazismo inocentes eram condenados por judiciário corrupto.

  • Mario Benildes
    15 Jun 2019 às 12:41

    Estou profundamente decepcionado com Sérgio Moro. Ele atuou de maneira errada e começo a acreditar na minha mãe, que Lula é inocente e foi uma manobra para eleger Bolsonaro.

  • joaquim
    15 Jun 2019 às 10:15

    Neste país é assim, quando as orcrins são pegas com a mão nos cofres e não conseguem provar inocência, arrumam uma saída no tapetão. Várias roubalheiras pegas terminaram assim. Dessa vez o povo está de olho nos golpistas. Mexer com o Moro é mexer com o povo brasileiro. Fiquem espertos!

  • Critico
    15 Jun 2019 às 09:48

    Até a justiça contra justiça. Misericórdia

  • Reginaldo
    15 Jun 2019 às 09:46

    Eu me surpreendo com a capacidade de “remar contra” desse pessoal. São capazes de fazer qualquer manobra, se bobear até vender o próprio filho, desde que tenha dinheiro envolvido... teiste

  • Juliane Galice
    15 Jun 2019 às 07:42

    pra vcs eles tinham que ter amizade com bandidos e to no brasil mesmo ate sonhei por uns dias

  • LUIZ
    15 Jun 2019 às 05:07

    Os fins justificam os meios. A Atitude afastou a maior rede de corrupção estabelecida em nosso País. s provas e as delações premiadas, não irão sumir iuy deixar de ter validade. Cada vez mais eu me convenço que o STJ e o STF trabalham contra as nossas Leis infra constitucuibaois e Constitucionais, respectivamente. Estão interpretando a Lei expressa contra a sociedade a quem deveriam proteger, sob a alegação de que " esta interpretação protege a todos" Ledo engano, protege somente aos criminosos de carreira "políticos" , pois o cidadão de bem não comete crime de cirrupção, portanto, nunca vai precisar se esquivar nas lacunas da Lei.

  • Ana Lídia
    15 Jun 2019 às 03:51

    Clara e concisa a 3xplicação. Resta saber se os novos julgadores desse caso serão is3ntos, ou seguirão a cartilha do justiceiro Moro.

  • Henrique Dias
    14 Jun 2019 às 20:43

    Petista sonha mesmo. Eterno Lula livre. O resto nada mais interessa. Pensamento medíocre.

  • MORO É HERÓI DO POVO DECENTE!
    14 Jun 2019 às 19:07

    Isso é bem interessante: o preso foi condenado por 15 operadores da justiça, réu em 10 processos, mais de 2.000 paginas de provas, a operação prendeu 154 pessoas e absolveu outras tantas e consta provado sem questionamentos a culpabilidade o réu. Por outro lado um terrorista travestido de jornalista, que tinha ligações estreitas com o condenado usa de um hacker para forjar provas contra um ex juiz que comandou a operação e ainda se dá credibilidade à isso??!! No Reino Unido os mesmos atores deste folhetim de quinta foi devidamente processado por espionagem e terrorismo, no Brasil o criminoso que atentou contra a segurança da nação e do chefe de estado é ovacionado como herói da esquerda!! Por estas e outras tantas situações começo a entnder pq o Brasil naufragou, total inversao de principios!

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