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Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

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Juiz determina afastamento de oficial de justiça que cobrou propina de R$ 2 mil a empresária

Da Redação - Vinicius Mendes

06 Jun 2019 - 10:01

Foto: Wesley Santiago / Olhar Direto

Juiz determina afastamento de oficial de justiça que cobrou propina de R$ 2 mil a empresária
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Diretoria do Fórum de Cuiabá, determinou o afastamento do oficial de justiça Francisco Rodrigues da Silva, que foi preso na manhã desta quarta-feira (5) por cobrar propina de uma empresária, em Cuiabá. O magistrado determinou instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
 
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Francisco foi preso pela Delegacia Fazendária (Defaz). De acordo com a polícia, ele entrou em contato com a empresária para entregar uma intimação sobre o processo judicial referente ao atraso no pagamento do condomínio onde ela mora e pediu dinheiro para não finalizar a notificação.
 
A princípio, o fiscal teria pedido a quantia de R$ 2 mil para dizer que não a encontrou no endereço e por isso não entregou a intimação, mas acabou negociando o valor de R$ 500. Ele teria voltado ao local para buscar o dinheiro, mas acabou sendo preso.
 
O juiz considerou a possibilidade de o servidor ter violado a Lei Complementar Estadual n° 04/90 e a Lei Complementar Estadual n° 112/2002, que tratam sobre o Estatuto dos servidores públicos e o Código de Ética Funcional. As violações podem ensejar demissão.
 
Ele teria violado as obrigações de observar as normas legais e regulamentares; manter conduta compatível com a da moralidade administrativa; opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço; valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
 
Além disso, o oficial também teria feito uso do cargo, emprego ou função, bem como facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem; e pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento da sua missão ou para influenciar outro servidor público para o mesmo fim.
 
O magistrado então determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do oficial de Justiça. Além disso, afastou o servidor do exercício de sua função, pelo período de 60 dias, prorrogável por igual período, “uma vez que, a esta altura, a sua manutenção nas atividades desempenhadas pode influir na apuração das infrações.
 
“Consoante decisão proferida nesta data, se faz necessário o afastamento preventivo do servidor Francisco Rodrigues da Silva do exercício do cargo de Oficial de Justiça, como medida cautelar para não só prevenir a repetição da conduta, como também para assegurar a adequada produção das provas destinadas à apuração da conduta”, disse o juiz.

4 comentários

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  • ROGIE
    06 Jun 2019 às 16:18

    A CONTA NÃO BATE FAZ TEMPO!! SERVIDOR GANHANDO 5, 7, 8 MIL COM PADRÃO DE VIDA DE 15, 20 MIL!!! escola particular mensalidade 1500-2000, CRECHE DE 1200-1500 REAIS, escola de inglês, ESCOLA KUMOM, escolinha de futebol, BALLET, natação, FERIAS 2X POR ANO, 2-3 CARROS NA GARAGEM, casa na Chapada, CASA NOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS, camisa só de linho fino, MOTO GRANDE QUE MAU SABE USAR, um relógio por dia no pulso de 3-4 mil, ESPOSA DE BOLSA DE 3-4 MIL, academia, CELULAR IPHONE, foto na balada e eventos todo fds, SERVIDOR COM CNPJ PRESTANDO SERVIÇO PRA TODAS ESFERAS E PARTICIPANDO DE PREGÕES, mercado só Biglar, SALÃO DE BELEZA 1X POR SEMANA, perfumes caros, A CONTA NÃO FECHA! É geral! NO MUNICÍPIO, ESTADO, FEDERAL,TA NA HORA DESSE P.A.D. PARAR DE TER INFLUENCIA DO NEPOTISMO ENRAIZADA, a conta não fecha!! A CLASSE SERVIDORA TEM QUE COMEÇAR A DENUNCIAR A PRÓPRIA CLASSE, é muita gente em CONSELHOS, INSTITUTOS, CÂMARAS, AGÊNCIAS, PROCURADORIAS, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, FEDERAÇÕES, FUNDAÇÕES, SECRETARIAS, EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS costurando ESQUEMAS COM DIVERSAS EMPRESAS DE DIVERSAS ESFERAS vivendo um padrão de vida que NÃO FECHA A CONTA, tem que cortar na carne! DENUNCIAR OS PODRES, TA NA HORA DE EXPURGAR ESSE TIPO DE CIDADÃO QUE LEVA UMA VIDA QUE O SALARIO NÃO BATE, denuncia

  • Pedro Mota
    06 Jun 2019 às 12:07

    Que essa consequência sirva de exemplo, não só para o Oficial de justiça, mas sim, para todo o funcionalismo público, os quais devem zelar pelo bem comum e corresponder as expectativas da população.

  • Servidor
    06 Jun 2019 às 11:41

    Isso seu verme, joga nosso nome no lixo, ganha mais de 10.000 por mes e se vende por 500,00. Nessas horas tenho vergonha de ser servidor público é estar na mesma categoria que vc, e o pior, nem ficará preso por tempo considerável. Afinal, nossas leis são mamães carinhosas.

  • carlos
    06 Jun 2019 às 11:16

    o cara ganha mais que 80% dos brasileiros e vem fazer uma fita dessas! aff

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