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Terça-feira, 15 de outubro de 2019

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MP obtém liminar e proíbe provas de laço na Semana do Cavalo

Da Redação - Vinicius Mendes

01 Jun 2019 - 14:47

Foto: Reprodução

MP obtém liminar e proíbe provas de laço na Semana do Cavalo
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve no início da noite desta sexta-feira (31) liminar que proíbe a realização das provas de laço em dupla e técnico na Semana do Cavalo que se estenderá até domingo (02), em Cuiabá. Eventual descumprimento da decisão implicará no pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.  O evento está sendo realizado no Haras Twin Brothers. A Polícia Ambiental está  acompanhando o caso para garantir que a decisão judicial seja respeitada.
 
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Na ação, o MPMT argumenta que as provas realizadas nas modalidades que utilizam laços causam maus tratos aos animais . A constatação baseia-se em estudos científicos e técnicos realizados em todo o país. Como o próprio nome sugere, as provas em laço envolvem diversas modalidades, onde o objetivo é imobilizar o animal por meio do laço. Embora possam ter pequenas variações de uma região para outra, a proposta é sempre a mesma: laçar os animais que estão em movimento.

Desde 2015, o MPMT vem acompanhado os eventos realizados em todo o Estado e investigando os danos materiais e psíquicos aos animais submetidos às provas (rodeio, provas de laço, vaquejada e similares). Os promotores de Justiça que atuam na área ambiental, na Capital, ressaltam que o Estado de Mato Grosso não promove o controle e a fiscalização das atividades que tenham  por foco a proteção dos animais.

Consta na ação, que em 2017 a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei instituindo normas e critérios sobre a prática esportiva equestre, mas a medida foi vetada em sua integralidade pelo então governador do Estado.  Os promotores de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano e Joelson de Campos Maciel destacam que, em junho do ano passado, o MPMT promoveu seminário e audiência pública para debater o assunto.

Na ocasião, segundo eles, foram ouvidas pessoas favoráveis e contrárias à prática. Foram levantados também diversos estudos técnicos e científicos a respeito do tema.

“Após ouvir os possíveis interessados, seus pontos favoráveis e desfavoráveis e, com o objetivo de desmistificar a realidade por trás desses eventos, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso conclui que as práticas esportivas envolvendo animais não podem ser consideradas como manifestações culturais ou integrantes do patrimônio imaterial, tratando-se de atividades verdadeiramente ensejadoras de maus tratos e perturbação animais”, afirmaram.

A ação foi proposta pelos promotores de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano e Joelson de Campos Maciel, ambos atuam, respectivamente, na 15ª e 16ª Promotorias de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural.

22 comentários

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  • Carla
    02 Jun 2019 às 19:43

    Parabéns aos promotores, excelente trabalho.. eu não gostaria de ser enforcada, portanto não enforco nenhuma pessoa e nenhum animal..

  • Zé maneh
    02 Jun 2019 às 11:24

    Aíííí....sempre essas meninas!!! Uiiii...

  • Augusto
    02 Jun 2019 às 10:33

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Lis
    02 Jun 2019 às 07:48

    Parabéns aos promotores! O ser humano tido como espécie “evoluída”, a muito tempo usa como hobby o sofrimento de aninais por acreditar que está acima de tudo. Precisamos cuidar mais uns dos outros, sejam humanos ou animais, olhar menos para o próprio prazer e diversão, à custa de tudo...

  • Carlos Adriano
    01 Jun 2019 às 22:52

    Muita falta do que fazer, porque não vão monitorar a corrupção deste Estado?

  • Luciana
    01 Jun 2019 às 21:47

    O laço em dupla judia dos animais,isso é uma invenção americana,nada à ver com a nossa tradição da pecuária,do vaqueiro, mas o laço comprido tradicional Brasileiro,Argentino,uruguaio,não tem nada que machuque os animais porque o laço é cerrado na testa,não pode pegar pescoço,o único stress é a correria,nornal da lida...

  • Cuiabano - Brasileiro
    01 Jun 2019 às 20:50

    Os organizadores estão assumindo desafios que muitos gostariam de assumir e não tiveram coragem, Fortalecendo a nossa cultura e práticas de esportes ligadas ao setor que movimenta a economia do estado. Uma vergonha essa atitude do MP, essa modalidade esportiva retrata de maneira controlada o dia a dia de muitas fazendas que geram empregos e levam alimentos a população. Impressionante como os valores estão invertidos nesse país.

  • Pedro
    01 Jun 2019 às 20:18

    Isso é um absurdo.

  • FLAVIO MULLER
    01 Jun 2019 às 19:54

    Vem logo meteoro que o mundo está perdido.

  • moreira
    01 Jun 2019 às 19:34

    Com todo respeito aos promotores! Não vejo maus tratos aos cavalos.Os Clubes de laço tem muito boas estruturas para alojamento (baias) e os cavalos tem assistência veterinária e rações balanceadas.O esporte exige doma racional ao animais alem de treinos e técnicas modernas para a lida com os animais.

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