Olhar Jurídico

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Notícias / Eleitoral

Parecer do Ministério Público pede que cassação de Selma Arruda seja mantida

Da Redação - Arthur Santos da Silva

20 Mai 2019 - 17:39

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Parecer do Ministério Público pede que cassação de Selma Arruda seja mantida
O procurador Pedro Melo Pouchain expediu parecer no dia 17 de maio pela manutenção da cassação sentenciada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a senadora por Mato Grosso, Selma Arruda (PSL). O posicionamento consta de contrarrazões aos embargos de declaração da parlamentar.

Leia também 
Juíza rejeita processo criminal contra acusado de furtar bens de Janaina e José Riva


Os embargos de Selma Arruda pretendem modificar omissões e obscuridades em decisão colegiada que julgou parcialmente procedente a ação para efeito de cassar diploma, decretando a perda de mandato eletivo e a inelegibilidade por oito anos.
 
Em seu recurso, Selma argumentou pela ocorrência de diversas omissões: por falta de fundamentação em indeferimento de testemunha; omissão de manifestação sobre a ausência de pedido expresso de voto; obscuridade e contradição quanto aos parâmetros de aferição do "candidato médio"; obscuridade e contradição na consideração de cheque fraudado nos cálculos do relator.
 
O procurador eleitoral considerou que apenas um dos argumentos de Selma é procedente. Porém, sem peso para modificar a decisão colegiada. Selma afirmou que o relator do processo considerou, nos cálculos de seu voto, o valor de R$29,9 mil através de um cheque comprovadamente fraudado, o que teria inclusive ensejado abertura de inquérito policial.
 
Segundo Pedro Melo Pouchain, exclusivamente a citação do cheque fraudado deve ser retirado do voto proferido pelo relator. “Todavia, considerando a modicidade de tal valor frente aos recursos ilicitamente empregados na campanha, deve-se manter inalterado o mérito da decisão”, afirmou o procurador.
 
A senadora também pleiteia pela juntada da declaração de imposto de renda pessoa física, com o propósito de provar a origem e a licitude do valor de R$ 1,5 milhão depositado pelo suplente Gilberto Possamai na conta pessoal de Selma Arruda.
 
Para o Ministério Público, o pedido de juntada não deve prosperar. “Os embargantes tiveram oportunidade de se manifestar ao longo de toda a instrução processual, no intuito de juntar os supostos documentos que comprovassem suas teses, entre as quais a licitude dos recursos e dos gastos”.
 
O caso
 
O colegiado cassou por unanimidade a senadora em sessão realizada no começo de abril. Ela é acusada de ter praticado caixa 2 e abuso de poder econômico durante a pré-campanha e campanha eleitoral.

Além de Selma, são acionados no processo os suplentes Gilberto Eglair Possamai e Clérie Fabiana Mendes. A senadora é acusada de ter contratado de forma irregular uma agência para serviços de publicidade de campanha antes do período autorizado pela legislação eleitora

12 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • DESEMPREGADO
    21 Mai 2019 às 12:28

    GUILHERME MALUF NO TCE AINDA ?? E OS OUTROS NÃO VÃO SER CASSADOS TAMBÉM ??

  • renato santos
    21 Mai 2019 às 10:26

    Votei na Senadora, mas pelo jeito ela cometeu crime eleitoral, fez a mesma coisa que outros fazem, hoje vi num programa matinal a seguinte frase da Senadora: Outros fizeram a mesma coisa que fiz, gastei dois meses antes do prazo eleitoral e so eu perco cargo.......

  • Eunice Calmon
    21 Mai 2019 às 09:53

    Selma usou cargo para campanha eleitoral prévia e infringiu lei eleitoral. Condenada como Lula. Será esquecida para sempre...

  • Vanderlene Silva
    21 Mai 2019 às 09:52

    Xau querida

  • Vânia Otsubo
    21 Mai 2019 às 09:52

    Jura Gustavo? Ingenuidade uma operadora de direito como Selma? Votei nela e me arrependi amargamente. Brasil novo não aceita essa tipo de conduta de Selma. Cassada, derreteu sua biografia e enquadra - se na categoria condenado igual a Lula.

  • Mario Tupinamba
    21 Mai 2019 às 09:50

    Selma não era nenhuma pessoa sem instrução. Sabia o que estava fazendo. Condenada como Lula, entrou pela porta de fundo da história.

  • Gerson Flores
    21 Mai 2019 às 09:49

    Gunther Reuter é fake. Desconfia-se que é a própria ex senadora. Xau querida.

  • Gustavo
    21 Mai 2019 às 09:05

    Votei na Selma, mas infelizmente, pelo que é divulgado, aparentemente, talvez por ingenuidade, ela pode ter cometido esses atos falhos condenados pela justiça eleitoral.

  • tiago
    21 Mai 2019 às 06:27

    Engraçado né? o povo coloca lá e a justiça tira... eu hein? Isso é Brasillllllll... silllll

  • Gunther Reuter
    20 Mai 2019 às 23:42

    Força Senadora Selma. Mato Grosso conta com sua legislatura. Aguente firme.

Sitevip Internet