Olhar Jurídico

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Notícias / Eleitoral

Presidente do TRE nega seguimento a recurso de Jajah Neves contra cassação

Da Redação - Vinicius Mendes

09 Mai 2019 - 16:53

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Presidente do TRE nega seguimento a recurso de Jajah Neves contra cassação
O desembargador Gilberto Giraldelli, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou seguimento a um recurso especial eleitoral interposto pelos irmãos Ademar Freitas Filho e Jajah Neves, contra a cassação do mandato de Ademar, e condenação de inelegibilidade a Jajah, por fraude nos santinhos utilizados em sua campanha em 2016. O TRE-MT cassou o mandato de Ademar em agosto do ano passado.
 
Leia mais:
TRE-MT mantém cassação de Ademar Jajah por fraude em santinhos
 
O presidente do TRE-MT entendeu que o recurso interposto pelos irmãos “Jajah” não preencheu os requisitos necessários para que fosse encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por isso negou o seguimento.
 
Em 22 de agosto de 2018, em Sessão Plenária, Ademar Jajah teve seu mandato cassado, por conta da distribuição de santinhos contendo a foto do deputado Jajah Neves associada ao número de candidatura de seu irmão Ademar, induzindo o eleitor ao erro na disputa que acabou elegendo Adermar Jajah.
 
Os magistrados, além da fraude, também reconheceram abuso de poder político no caso, mas divergiram se houve o uso indevido de veículo de comunicação por parte dos irmãos. A mesma decisão também tornou Jajah Neves inelegível.
 
A condenação veio em decorrência de um recurso interposto pela defesa do suplente de vereador de Várzea Grande Joaquim Antunes (PSDB), patrocinada pelo advogado Lenine Póvoas.
 
 

3 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Valeria Ribeiro
    10 Mai 2019 às 11:04

    Obrigado judiciário por cassar Selma e Jajah Brasil de Bolsonaro não aceita mais esse tipo de conduta. Falta cassar de ver Ademar Jajah.

  • Aroldo Nunes
    10 Mai 2019 às 07:49

    Parabéns desembargador

  • Dona Aurélia aposentada
    09 Mai 2019 às 23:26

    Credo eu tô muito triste. Sou uma senhora de idade e me senti enganada por esse sr. Eu e meu esposo votamos nele mas não sabia que ele fazia coisa errada. No programa da televisão ele falava até de Deus. Que triste isso, perdi a confiança na política

Sitevip Internet