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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Chance de nova prisão

Decisão que libertou Huark Correia pode ser revogada pela Justiça Federal

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Decisão que libertou Huark Correia pode ser revogada pela Justiça Federal
A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, esclareceu que decisão responsável por revogar a prisão do ex-secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia, pode ser revista pela Justiça Federal. O caso versa sobre os crimes investigados na Operação Sangria.

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A liberdade concedida a Huark, Luciano Correia Ribeiro e Fábio Liberali, na última sexta-feira (3), gerou estranhamento em juristas que acompanham o caso.

A juíza havia declarado no dia 17 de abril a incompetência da Sétima Vara de Cuiabá, enviando processo para a Justiça Federal ao verificar que o suposto crime foi praticado sobre verba pública federal destinada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
 
Ocorre que os advogados dos réus pediram em embargos de declaração esclarecimento sobre decisão anterior ao envio do processo para a Justiça Federal. O juízo foi, segundo a defesa, omisso ao não esclarecer se ainda era necessária prisão preventiva contra os réus.
 
Revisitando o processo em questão anterior ao julgamento pela incompetência, as prisões foram revogadas, impondo medidas cautelares. Colaboração dos réus foi levada em conta. O três confessaram e usarão tornozeleira eletrônica.
 
A possível revisão
 
Ao decidir pela revogação das prisões, impondo tornozeleira, a própria juíza reconheceu omissão e esclareceu que a decisão pode ser revista logo que a Justiça Federal assuma o caso. O envio do processo ao novo juízo deve ocorrer nos próximos dias.
 
“É certo que os atos decisórios proferidos por este Juízo serão ratificados/convalidados ou revistos pelo Juízo competente e sobrevindo novos fatos indicativos de que as medidas cautelares fixadas são insuficientes para garantir a ordem pública, a pertinência do decreto prisional poderá ser reanalisada”, afirmou a juíza.
 
A Operação Sangria

A investigação da operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes cometidos através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna (Proclin), Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar (Qualycare) e Prox Participações.   
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