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Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

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Perícia aponta fraude em assinatura e que tabelião substituto de cartório sob intervenção morava nos EUA

Da Redação - Lucas Bólico

04 Mai 2019 - 11:44

Foto: Arquivo

Juiz Alexandre Delicato Pampado afastou tabeliã do cartório

Juiz Alexandre Delicato Pampado afastou tabeliã do cartório

Laudo pericial encomendado pela Justiça apontou assinaturas falsificadas no holerite de Herbert Basílio Fernandes Silva, tabelião substituto do cartório 1º Ofício de Primavera do Leste (a 237 quilômetros de Cuiabá) e também indicou que ele morava fora do país, nos Estados Unidos. Herbert é filho da tabeliã titular, Elza Fernandes Barbosa, que foi afastada das funções em fevereiro deste ano, por decisão do juiz Alexandre Delicato Pampado.  

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Ao determinar a intervenção, Pampado requereu à Polícia Federal informações acerca do histórico de entradas e saídas de Herbert Basílio Fernandes Silva do país, desde o ano de 2014, para verificar a suspeita de que, mesmo empregado no local, ele moraria no exterior. Solicitou também perícia grafotécnica nos holerites do substituto para verificar se as assinaturas correspondiam à grafia dele. 

A correição constatou que, de fato, Hebert não morava na comarca, mas nos Estados Unidos, e as assinaturas dos holerites estavam falsificadas. “Vi dos exames, letra “b”, do presente laudo pericial, têm-se que as assinaturas e/ou rubricas das peças questionadas examinadas, não foram produzidas pelo mesmo punho escritor da pessoa que assinou a peça padrão [carteira de trabalho)”, diz trecho do laudo feito pela Gerência Criminalística de Rondonópolis. 

Além das análises técnicas o juiz Alexandre Delicato Pampado havia também determinado oitiva de cinco testemunhas. A também tabeliã substituta Hélia Sandra afirmou que Hebert estava viajando de férias. A declaração intensificou as suspeitas de que ele moraria fora do Brasil, uma vez que as anotações da carteira de trabalho de Hebert indicavam que ele já havia gozado de seu direito, não tendo mais dias de descanso durante o período em que a correição era realizada.  

A justiça também teve acesso à folha de ponto eletrônico diário e não foi encontrado nenhuma presença do substituto, ao contrário dos demais, que assinam o ponto com regularidade. O documento ainda informa que após a realização da correição e antes da finalização do relatório, a titular comunicou o desligamento de Hebert em 12 de dezembro de 2018. 

A titular Elza Fernandes Barbosa foi afastada por três meses, com margem para mais um de prorrogação durante o desenrolar do processo administrativo. Na mesma decisão, foram afastados também os substitutos Hélia Sandea Fernandes Silva, Pedro Paulo Fernandes Silva e Adrienne Fanessa Fernandes Feitosa Lauck, cujos contratos de trabalho permanecem suspensos durante o período de afastamento. 

Durante o período que o afastamento perdurar, a titular segue recebendo metade líquida da serventia e o remanescente fica depositado em conta única. Caso seja absolvida, Elxa receberá o montante depositado. Caso condenada, o montante ficará com o interventor. 

Intimidação, ameaça e prisão 

Olhar Direto noticiou no último dia 29 de abril operação deflagrada pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (GCCO) para prender dois policiais militares que estariam intimando o interventor do cartório. A informação foi confirmada ao Olhar Direto pelo delegado titular, Flávio Stringuetta.

Foram alvos da operação Jackson Pereira Barbosa, Geraldo Bruno Victor Cesar Rafael Martins Felício, Pedro Paulo Fernandes Feitosa e Elza Fernandes Barbosa. De acordo com investigações da Polícia Civil, havia fortes indícios do cometimento dos crimes de associação criminosa, coação no curso do processo e danos.


Land Rover do neto da cartorária apreendida na ocasião

Flávio Stringuetta afirmou na ocasião que os militares são suspeitos de intimidarem o atual interventor do cartório a mando da ex-tabeliã. Durante a ação na casa de um militar, que não foi localizado, os policiais encontraram uma munição de fuzil 556. Todos os celulares dos alvos e um veículo Land Rover, de propriedade do neto da cartorária foram apreendidos. 

A suposta intimidação ocorreu no dia 1º de março deste ano, após o interventor ter dois pneus de seu automóvel rasgados com faca. O interventor foi nomeado para o cargo, em fevereiro deste ano, pelo juiz da comarca, que após correição no cartório detectou irregularidades e afastou a proprietária e seu neto dos trabalhos cartorários do estabelecimento.  

Os dois policiais teriam, supostamente, sido contratados com os fins de promover a intimidação ao interventor e tirá-lo do cargo.

Ação contou com a Delegacia de Roubos e Furtos (Derf) de Primavera do Leste, com apoio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e a Gerência de Operações Especiais (GOE), unidades da Diretoria de Atividades Especiais, com sedes em Cuiabá.
Irregularidades 

O afastamento da titular teve como base as seguintes suspeitas irregularidade:
  • Inobservância de atendimento prioritário a requisições feitas por autoridades.
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  • Não observância de prazos para alimentação do sistema “Justiça Aberta – CNJ”.
  •  
  • Ausência de placa identificadora na parede externa do prédio comercial em que está localizada.
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  • Contratação de Hebert Basílio Fernandes Silva (filho da titular), mesmo ele morando nos Estado Unidos. 
  •  
  • Cobrança maior dos usuários no que se refere a parcelamento urbano, criando averbações desnecessárias. 
  •  
  • Ausência de recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonde dos funcionários.
  •  
  • Ausência de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Física referente aos anos de 2014 a 2018.
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  • Ausência de atos, decisões e recomendações do Conselho Superior da Magistratura, Corregedoria-Geral da Justiça e do juiz corregedor permanente.
  •  
  • Ausência regular de transcrição no Livro 1.
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  • Não encerramento diário do Livro 1. 
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  • Descumprimento do disposto nos artigos 183 e 186 da LRP e artigo 1.246 do Código Civil, vez que não retroage os registros e averbações à data da apresentação do título na serventia, mas quando entende por bem lançar no Livro 1, que nominalmente é o dia da realização do registro, prática eu abre brechas para a burla à ordem de apresentação dos títulos e direito de preferência dos apresentantes.

8 comentários

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  • Luciano
    06 Mai 2019 às 17:21

    Alguém sabe dizer se foi nesse cartório que a Dilma veio aquela vez de madruga kkk

  • Antonia
    06 Mai 2019 às 10:25

    CARTÓRIOS SAO HERANÇAS HEREDITÁRIAS , BOLSANARO DEVE TOMAR PROVIDÊNCIAS. BASTA DE ROUBALHEIRAS.

  • Primaverense
    05 Mai 2019 às 00:45

    Deveria ressarcir todas as escrituras registradas nesse cartório, já que foi comprovado preços além da tabela, bem por isso que na cidade esse pessoal do cartório são reconhecidos como os ostentadores, muitos dinheiro, carrões importados, viagens ao exterior, também pudera roubando até .. acorda Brasil vamos ver se agora vai pra frente A casa começou a cair.

  • COUTO
    04 Mai 2019 às 18:50

    DONA ELZA FERNANDES, ACHO QUE NÃO MERECE ESSAS ACUSAÇÕES

  • Teresa
    04 Mai 2019 às 16:52

    Esse Juiz quer aparecer, está parecendo político do PT,que quer ganhar mídia, gente pelo amor de Deus,que tanta perseguição a essa mulher é a família dela,está aparecendo que ele quer dar esse cartório para alguém mto íntimo dele.

  • paulo roberto
    04 Mai 2019 às 15:16

    Tinha que acabar com os cartórios, nos EUA não existe essa ratoeira chamado Cartório, uma das coisas que faz é beneficiar o TJ de todo Brasil que fica com 30% da sua renda, sem justificativa para isso....Isso é a republiqueta chamada de banana chamada Brasil!!!

  • Ggm
    04 Mai 2019 às 12:17

    Já li essa notícia, mas é difícil de entender quem é quem. Quem tá lezando quem? Explique melhor isso.

  • Critico
    04 Mai 2019 às 11:58

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