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Quarta-feira, 22 de maio de 2019

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Silval afirma que nunca prometeu apresentar notas promissórias ao STF

Da Redação - Isabela Mercuri

19 Abr 2019 - 10:20

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Silval afirma que nunca prometeu apresentar notas promissórias ao STF
Apesar de ter relatado em sua delação premiada que assinou notas promissórias e entregou ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do estado José Carlos Novelli, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa afirmou que jamais prometeu que apresentaria estas notas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita por meio de sua defesa, após a Secretaria Judiciária do Supremo informar ao ministro Luiz Fux que não localizou as notas no processo.

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De acordo com o site nacional Conjur (Consultor Jurídico), a defesa do ex-governador, representada pelo advogado Délio Lins e Silva, se manifestou após a publicação de uma reportagem, em que o site mostrou a declaração da Secretaria Judiciária do Supremo.

Por meio de nota, a defesa disse que o governador confirma as informações prestadas na delação, mas que não afirmou em nenhum momento que estava em posse destas notas, ou que as anexaria ao processo.

Leia a íntegra da matéria do Conjur:

O ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa afirmou que ele jamais prometeu apresentar as notas promissórias que o Supremo Tribunal Federal alegou não ter encontrado nos autos do processo. "Em momento algum do acordo, o colaborador diz que tinha posse das referidas notas promissórias e que as juntaria ao pacto colaborativo", disse em nota a defesa de Silval, representada pelo advogado Délio Lins e Silva.

A declaração se refere à reportagemem que a Conjur mostrou que a Secretaria Judiciária do Supremo informou ao ministro Luiz Fux que não localizou no processo da delação do ex-governador as notas promissórias que ele diz ter assinado e entregue ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do estado José Carlos Novelli.
 
Na nota, a defesa afirma que o governador reitera as informações prestadas no acordo de colaboração e diz que, de fato, assinou as referidas notas promissórias. Entretanto, segundo a defesa, em momento algum do anexo, ou mesmo do acordo, o colaborador diz que tinha posse das notas promissórias e que as juntaria ao pacto colaborativo.

"Se limitou à descrição dos fatos e de como se deram todos os pagamentos da extorsão, apontando o caminho para a prova, sem qualquer tipo de reserva mental ou inverdade. Logo, não há qualquer tipo de insurgência quanto à higidez do acordo de colaboração com a justiça, tanto é verdade que vem cotidianamente prestando informações relevantes sobre este e outros inúmeros assuntos, em caráter de sigilo", diz a nota.

Ao final, a defesa afirma que o ex-governador age de boa fé. "Mantém-se à completa disposição das autoridades públicas para prestar todo e qualquer esclarecimento que se fizer necessário à elucidação deste e de tantos outros fatos forem desvelados através de sua colaboração, que tem ajudado a “passar Mato Grosso a limpo", diz a nota.

Caso

As notas fazem parte das investigações da operação Malebolge e seriam uma das provas de que o ex-governador pagou R$ 53 milhões em propina a conselheiros do órgão de contas. Fux tinha autorizado o compartilhamento das promissórias com o Ministério Público de Mato Grosso. Após a decisão, no entanto, os servidores não encontraram os documentos.
 
O ex-governador Silval Barbosa e ex-secretários estaduais foram acusados de receber propinas para facilitar a liberação de obras públicas. A pedido da Procuradoria Geral da República, os conselheiros foram afastados em 2017 pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

Fruto da Operação Ararath, o processo até hoje não teve apresentação de denúncia pelo Ministério Público Federal.

3 comentários

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  • aureo
    20 Abr 2019 às 10:49

    Não deveria aceitar a delação ,deveria prender e jogar a chave fora ,e fazer devolver tudo que foi surrupiado com juro e correção monetaria .

  • DOMINGOS SANTANA DA CRUZ
    19 Abr 2019 às 13:41

    SE VOCÊ ASSINOU NOTAS, NO MINIMO DEVERIA GUARDAR AS PROVAS, QUE TERIA PAGOS ALGUMA DIVIDA A TERCEIROS E NÃO DIZENDO BOBAGENS POR AÍ.

  • Alaor
    19 Abr 2019 às 10:46

    Não o véu da noiva está com uma cor esquisita, não é branco. Agora, como fica o casamento com a delação?

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