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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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INVESTIGAÇÃO

Juíza autoriza quebra de sigilo telefônico de DJ preso por tráfico de drogas

Foto: Rogério Florentino / OD / Reprodução

Juíza autoriza quebra de sigilo telefônico de DJ preso por tráfico de drogas
A juíza Renata do Carmo Evaristo, da 13ª Vara Criminal de Cuiabá, deferiu o pedido de quebra de sigilo telefônico do DJ Patrike Noro de Castro e de seu comparsa Diego de Lima Datto, presos pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. As drogas comercializadas por eles eram distribuídas em festas ‘Raves’, boates, festas eletrônicas e demais eventos públicos, visando especialmente as festividades de carnaval.
 
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A juíza cita que o delegado responsável pelas investigações, argumentou que diante das grandes chances dos celulares terem sido utilizados para a prática do tráfico seria importante a extração e análise dos dados armazenados nos aparelhos apreendidos, “por ser de suma importância para o esclarecimento dos fatos”.
 
O Ministério Público se manifestou, nos autos, favorável à quebra do sigilo dos dados dos aparelhos celulares apreendidos. A magistrada citou que o sigilo telefônico deve ser quebrado mediante decisão judicial quando há interesse inequívoco em se esclarecer os fatos.
 
“A medida pretendida pela Autoridade Policial e anuída pelo Ministério Público deve ser deferida, eis que é uma excelente pista para a elucidação dos fatos, senão a única disponível. [...] Ora, existindo indícios de ilícito praticado, não há como negar a derrubada do sigilo, desde que resguardada, posteriormente, a divulgação das informações obtidas, circunscritas à extensão na discussão judicial do assunto, sob as penas da lei”, disse a juíza.
 
Com base nisso, a magistrada então deferiu a quebra do sigilo dos dados telefônicos, como agenda, vídeos e mensagens do aparelho celular e chips apreendidos, considerando a conveniência da importância disso para a conclusão das investigações.
 
A prisão
 
Policiais da Delegacia Especializada em Repressão a Entorpecentes (DRE) prenderam no último dia 28 de fevereiro, o DJ Patrike Noro de Castro e Diego de Lima Datto. Os suspeitos foram presos durante cumprimento de mandado de busca e apreensão decretado pela 13ª Vara Criminal de Cuiabá e autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
 
A ação foi desencadeada após a DRE receber informações de que os suspeitos estavam em posse de grande quantidade de drogas sintéticas que seriam comercializadas, em festas raves da Capital, durante o período do Carnaval.
 
Diante da denúncia, o delegado Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, representou pelas ordens judiciais de busca e apreensão domiciliar, cumpridas nos apartamentos dos suspeitos, nos bairros Monte Líbano e Araés. Um dos mandados foi cumprido em um prédio de luxo de Cuiabá.
 
Na casa de Patrike, foram apreendidos comprimidos de ecstasy, anabolizantes e dinheiro. No apartamento de Diego, os policiais encontraram ecstasy, lsd, anabolizantes e medicamentos abortivos.
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