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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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TRÊS VAGAS

Procurador-geral solicita à OAB indicação de representante para comissão de concurso para promotor

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Procurador-geral solicita à OAB indicação de representante para comissão de concurso para promotor
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, reuniu-se nesta terça-feira (2) com o presidente da Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Leonardo Silva Campos, para formalizar, via ofício, convite para que indique um representante da entidade para compor a Comissão do Concurso Público que a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) realizará para seleção de três (3) novos promotores de Justiça. Leonardo Campos ficou de atender a solicitação no menor prazo possível.
 
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A Procuradoria Geral de Justiça lançará o edital do concurso público ainda neste ano e os aprovados ocuparão vagas abertas com a aposentadoria de membros do Ministério Público Estadual. Estão sendo realizados estudos sobre a viabilidade orçamentária de aumentar o número de vagas a serem ofertadas no concurso.
 
A ida do procurador-geral de Justiça à OAB-MT foi também uma visita institucional de cortesia após a eleição e posse de José Antônio Borges Pereira, como já fez ao Tribunal de Justiça e à Assembleia Legislativa. Leonardo Campos ficou de retribuir a visita e aproveitou a oportunidade para convidar o procurador-geral a participar de uma reunião do Conselho da Seccional da OAB-MT, o que foi prontamente aceito pelo dirigente do MPMT.
 
Fechamento de delegacias e comarcas
 
Durante o encontro, os dois dirigentes conversaram também sobre os estudos que o Governo do Estado e o Poder Judiciário estão realizando sobre a possibilidade de fechamento de delegacias e comarcas em municípios onde as demandas são pequenas e que podem ser atendidos por unidades policiais e judiciárias de cidades próximas de maior porte.

Ambos concordaram com a necessidade de racionalizar custos no setor público, mas também destacaram que devem ser garantidas tanto a segurança pública quanto a prestação jurisdicional à população, principalmente aos cidadãos menos favorecidos.
 
Ao ser informado por José Antônio Borges Pereira das reuniões que a Comissão de Apoio Institucional que a PGJ vem fazendo em regiões polo do estado com o objetivo de se reunir presencialmente com os promotores, ouvir suas demandas e adotar medidas para atendê-las, visando melhorar o atendimento aos cidadãos, Leonardo Campos sugeriu que o procurador-geral e sua equipe visitem também as subseções da OAB.
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