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Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019

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Em reunião com AMM presidente do TJ explica estudo de viabilidade que apontará quais comarcas fecharão

Da Redação - Vinicius Mendes

08 Mar 2019 - 14:20

Foto: Reprodução

Em reunião com AMM presidente do TJ explica estudo de viabilidade que apontará quais comarcas fecharão
O estudo de viabilidade econômica de sete comarcas, determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, voltou a ser pauta, nesta quinta-feira (7 ), durante reunião com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga. A medida foi tomada em decorrência do orçamento do Estado e o TJMT avalia fechar comarcas.
 
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O encontro ocorreu no gabinete do desembargador-presidente, que fez questão de reforçar que o Poder Judiciário não tem intenção de fechar comarcas, mas devido à questão orçamentária do Estado precisa readequar a atual estrutura, e, por isso, solicitou um estudo da viabilidade das comarcas de Nortelândia, Poxoréo, Dom Aquino, Arenápolis, Pedra Preta, Juscimeira e Itiquira.
 
"Se tivéssemos o orçamento que foi planejando e encaminhado à Assembleia Legislativa não estaríamos fazendo nenhum estudo. Mas, estamos nos adiantando para procurar uma solução em caso de necessidade", completa o magistrado.
 
"Saio da reunião muito tranquilo", disse o presidente da AMM. "Os próprios prefeitos procuraram o TJ e foram recebidos pelo presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Ele sempre disse que não há intensão de fechar comarcas, pelo contrário, se o TJ pudesse aumentaria o número de comarcas existentes", destaca Fraga.
 
Neurilan Fraga acrescenta que o Estado de Mato Grosso está vivendo uma situação financeira complicada, o que dificulta a manutenção da estrutura dos Poderes. "Nós, como entidade e junto com os 141 prefeitos dos municípios de Mato Grosso, vamos fazer pleitos junto ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa no sentido de que tente manter o máximo possível o orçamento que o TJ precisa para que as comarcas permaneçam funcionando", antecipa.
 
"É papel do Estado levar segurança e justiça para a população, além de saúde e educação, antes de dar prioridade para estrada ou outro tipo de infraestrutura e precisamos garantir a assistência básica da população", argumentou Fraga.
 
Estudo
 
A determinação do estudo quanto à viabilidade das comarcas foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), de 11 de fevereiro. De acordo com o texto da requisição, as informações serão realizadas a fim de preservar o atendimento com qualidade e equalizar os serviços prestados nas comarcas de Arenápolis, Dom Aquino, Itiquira, Juscimeira, Nortelândia, Pedra Preta e Poxoréu.
 
No documento assinado pelo presidente do TJMT, é ressaltado que o levantamento de informações se impõe por conta das rigorosas medidas de ajuste econômico, implementadas pelo Poder Executivo, as quais limitaram os gastos programados por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.
 
"Esse ajuste resultou em limitação do duodécimo repassado ao Poder Judiciário, o que requer redução de gastos em programas a serem desenvolvidos pelo Judiciário, bem como desaceleração de investimentos em infraestrutura, dificultando chamamento servidores e realização de concursos, além de aumento do risco de interrupção das atividades judiciais em algumas comarcas", destaca o presidente no documento.

6 comentários

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  • JUSTO VERISSÍMO
    09 Mar 2019 às 12:05

    TA NA HORA TAMBÉM DE FECHAR ESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE NÃO SERVE PARA NADA.

  • Advogada
    08 Mar 2019 às 17:30

    Absurdo é uma comarca funcionar com 1000 processos, gastando um dinheirão por mês, sendo que em Cuiabá há varas com 20.000 processos sendo tocadas por um juiz. Tem que racionalizar sim, e usa mais o Juizado Itinerante que resolve a vida de quem precisa e não pode se deslocar. Menos mimimi e mais economia. Usem o dinheiro para melhorar as estradas que agradara a gregos e troianos.

  • Tamires Arruda
    08 Mar 2019 às 17:12

    Não farão falta.

  • Borba Silva
    08 Mar 2019 às 17:11

    Obrigado senhor. Menos despesas. Não serve pra nada. Sociedade farta de impostos para sustentar os funcionários públicos.

  • augusto
    08 Mar 2019 às 17:04

    GENTE PARA MANTER JUIZ NA COMARCA NÃO TEM ORÇAMENTO MAS PARA MANTER JUIZES NA ASSOCIAÇÃO SEM TRABALHAREM EM ATIVIDADE PUBLICA OU A DISPOSIÇÃO AI NÃO FALTA DINHEIRO

  • nilton
    08 Mar 2019 às 14:50

    parabéns população local. Vão andar mais de 100 km para ser atendidos em outras comarcas. Muito bem. Já vão fechar delegacias mesmo, vão fechar foruns, tirar promotores, defensoria ( nem tem mesmo ), então só lamento vocÊs não terão o direito de atendimento na sua cidade. Absurdo isso.

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