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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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QUADRO DE SERVIDORES

Reforma da previdência pode piorar situação do TRT com diminuição no número de juízes

Foto: Reprodução

Reforma da previdência pode piorar situação do TRT com diminuição no número de juízes
O ministro Lélio Bentes, corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou que a reforma da Previdência, que está em discussão já há alguns meses, pode prejudicar mais ainda o quadro de servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT). De acordo com Bentes, Mato Grosso já possui um déficit de 27% e avaliou que com a reforma mais servidores e juízes buscariam a aposentadoria antes que ela seja aprovada.
 
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O ministro Lélio Bentes está fazendo uma visita a todos os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil. A avaliação de Mato Grosso foi positiva, mas o corregedor-geral verificou que o Estado opera com um déficit de 27% em relação ao quadro ideal.
 
“O que tem sido feito para superar este desafio, já que nós temos restrições por causa da Emenda Constitucional 95, para contratar novos servidores, são investimentos em tecnologia da informação, e requalificação e treinamento destes servidores para que eles possam exercer mais de uma tarefa. Isto tem sido também extremamente bem sucedido”, disse o ministro.
 
Esta situação, no entanto, pode ser agravada com a reforma da Previdência, que está sendo debatida há alguns meses. Para as atividades da Justiça do Trabalho em si, ele avalia que não traria muitas consequências, no entanto, a aprovação dela pode reduzir ainda mais o quadro de funcionários.
 
“O reflexo mais imediato seria a perspectiva de nós termos mais servidores e mais juízes se aposentando antes da aprovação da reforma. E isso é muito preocupante porque, como eu disse, já temos um déficit importante no número de servidores”.
 
Apesar do número reduzido de servidores, o ministro avaliou que o TRT-MT está muito bem avaliado entre os tribunais de pequeno porte. Segundo ele, o prazo médio de duração dos processos trabalhistas é um dos mais baixos do país, menos de 200 dias.
 
Totalmente satisfeito com o tribunal. Estou voltando a Brasília bastante impressionado com a rapidez e a qualidade dos serviços prestados à sociedade do Estado de Mato Grosso. Especialmente no primeiro grau de jurisdição, os juízes conseguiram no último ano uma redução de 33% do acervo de sentenças atrasadas. Estou impressionado com o compromisso e com a dedicação, tanto dos juízes quanto dos servidores”, disse o ministro.
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