Olhar Jurídico

Segunda-feira, 22 de abril de 2019

Notícias / Geral

STF pede que Receita e PGR apurem legalidade de investigação contra Gilmar

Da Redação - Vinicius Mendes

08 Fev 2019 - 16:11

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

STF pede que Receita e PGR apurem legalidade de investigação contra Gilmar
O Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Receita Federal apurem se houve iregularidades em uma investigação da Receita contra o ministro Gilmar Mendes. O investigado teria dito a Toffoli que a investigação estaria envolvendo questões criminais, o que não seria atribuição da Receita. A matéria, do jornalista Felipe Amorim, foi publicada pelo UOL nesta sexta-feira (8).

Leia mais:
Taques e ministro Gilmar Mendes são investigados após serem citados em documentos da Malebolge, aponta jornal

Leia na íntegra:

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, pediu que a Receita Federal e a PGR (Procuradoria-Geral da República) apurem se houve irregularidades numa investigação da Receita contra Gilmar Mendes, também ministro da Corte. 

Nesta sexta-feira (8), Toffoli enviou ofícios pedindo providências ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
 

"Solicito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes (...) consistentes na prática de atos ilícitos e respectivos responsáveis, os quais merecem a devida apuração", diz trecho do documento do presidente do STF.
 
A medida foi tomada após Gilmar Mendes comunicar a Toffoli que estaria sendo investigado pela Receita. Gilmar disse acreditar que a apuração se daria de forma irregular, por envolver questões criminais que não seriam de atribuição do fisco. A apuração da Receita foi revelada pela coluna Radar, da revista "Veja", nesta sexta-feira (8).
 
A reportagem do UOL teve acesso ao ofício enviado por Gilmar Mendes à presidência do STF. Na manhã desta sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes pediu que Toffoli adote "providências urgentes" sobre uma investigação da Receita Federal contra ele. 
 
A Receita Federal informou à reportagem do UOL que, por razões de sigilo fiscal dos contribuintes, não poderia confirmar a existência da investigação. 
 
No ofício enviado a Toffoli, Gilmar afirma ter tido acesso a documentos que indicam que auditores fiscais estariam investigando seu patrimônio e de sua esposa, a advogada Guimar Mendes, com o objetivo de apurar possíveis "fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio o ou tráfico de influência", segundo consta no documento anexado pelo ministro no ofício ao presidente do Supremo.
 
O ministro juntou ao ofício enviado a Toffoli trechos dos documentos da Receita a que ele teve acesso, onde os técnicos do órgão fiscal afirmam ver indícios de lavagem de dinheiro praticado pela esposa de Gilmar.  Segundo Mendes, o documento da Receita faz "ilações desprovidas de qualquer substrato fático".
 
No documento, Gilmar Mendes afirma que a atuação dos auditores apresenta indícios de irregularidade por ter focado em questões criminais que não seriam de atribuição da Receita Federal.
 
"O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados [sic]", diz o ofício.
 
Além disso, o ministro afirma que "nenhum fato concreto é apresentado nos trechos dos referidos documentos que foram vazados à imprensa. Até a presente data, também não recebi qualquer intimação referente ao suposto procedimento fiscal e também não tive acesso ao seu inteiro teor", escreve Gilmar no documento.

10 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • silvio lopes de Moraes
    09 Fev 2019 às 16:24

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Fernando
    09 Fev 2019 às 15:09

    Mas então quer dizer que só pq ele é ministro ..?..não pode ser investigado ,como nós, simples mortais pagadores de impostos..? Ministro, quem não deve não teme....

  • ROBERTO SILVEIRA
    09 Fev 2019 às 08:33

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • de olho
    09 Fev 2019 às 08:04

    Com certeza tem legalidade sim, a independência dos poderes prevalece, e vc é uma pessoa comum.

  • Ralfo Penteado
    08 Fev 2019 às 23:48

    "tudo osto é muito pouco.

  • Davi
    08 Fev 2019 às 21:43

    Espero que o impeachment contra esse ministro caminhe logo.

  • João Capile
    08 Fev 2019 às 21:36

    Tenho orgulho desse ministro representando nossa estado.

  • Revoltado
    08 Fev 2019 às 21:28

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Olavo
    08 Fev 2019 às 21:26

    Ué a serpente experimentando do próprio veneno? Não gostou? Mas os outros podem né!

  • Marcelo
    08 Fev 2019 às 19:17

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

Sitevip Internet