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Terça-feira, 24 de maio de 2022

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REMUNERAÇÕES ALTAS

Mais de 20 desembargadores receberam mais de R$ 80 mil em um mês; veja valores

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Mais de 20 desembargadores receberam mais de R$ 80 mil em um mês;  veja valores
Em novembro de 2018, 23 desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) receberam remunerações que ultrapassam os R$ 80 mil. Já no mês seguinte os valores foram menores, porém ultrapassaram os R$ 50 mil para 29 desembargadores. Em dezembro até mesmo alguns juízes tiveram remunerações altas, maiores que de alguns desembargadores. No entanto, nenhum ultrapassa o teto constitucional.
 
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O inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal determina que o teto salarial para os membros do Poder Judiciário é o subsídio (salário) dos ministros do STF. Para os desembargadores é fixado que os salários devem ser de, no máximo, 90,25% dos salários dos ministros.
 
Em novembro de 2018 o então presidente Michel Temer sancionou o reajuste de 16,38% no subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após um acordo de que seria extinto o auxílio-moradia a magistrados de todo o país. O novo valor deve provocar um efeito cascata, de aumentos de salários no Poder Judiciário em todo o país.
 
Porém, o novo salário só passa a valer a partir deste ano, portanto, até dezembro de 2018 o subsídio permanecia o antigo. No último mês de 2018 sete ministros do STF tiveram salário bruto de R$ 48.731,26 e quatro tiveram salário bruto de R$ 45.017,33
 
Em Mato Grosso, de fato, nenhum desembargador ou juiz recebe subsídio (apontado na folha corrente) que ultrapassa o teto estabelecido pela Constituição Federal. No entanto, somando os valores lançados nas folhas complementares, é possível constatar que 29 desembargadores receberam mais que R$ 50 mil nos últimos meses de 2018. Em dezembro a única que recebeu menos que isso foi a desembargadora Cleuci Terezinha Chagas, com remuneração de R$ 43.053,20.
 
Dos 30 desembargadores, em dezembro as que mais receberam foram as desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Marilsen Andrade Addario, corregedora-geral e vice-presidente do TJMT, respectivamente, da antiga gestão, ambas com remuneração de R$ 74.055,27.
 
Em seguida vem o presidente da antiga gestão, o desembargador Rui Ramos, com remuneração bruta de 73.650,74. No mês de novembro os pagamentos foram maiores ainda, com os valores das folhas complementares ultrapassando os R$ 44 mil para vários desembargadores, resultando em remunerações maiores que R$ 80 mil.
 
Até mesmo alguns juízes receberam remunerações maiores que de alguns desembargadores. Quatro deles, os juízes Aristeu Dias Batista Vilella, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Onivaldo Budny e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, receberam, em dezembro de 2018, R$ 39.363,06 na folha corrente.
 
Somado aos R$ 17.370,81 das folhas complementares, o juiz Aristeu Vilella recebeu remuneração bruta de R$ 56.733,87, enquanto os outros três receberam R$ 17.919,84 nas folhas complementares, resultando em remunerações brutas de R$ 57.282,90.
 
O Tribunal de Justiça explicou que nos valores apontados nas folhas correntes já estão adicionadas as parcelas do 13º salário (pagas nos últimos quatro meses do ano) e para alguns deles o adicional de férias. As verbas indenizatórias aparecem nas folhas complementares. Todas as informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Judiciário.

A assessoria disse ainda que o presidente, vice-presidente e corregedor do TJMT recebem representação pelo exercício de função administrativa, sendo que o presidente recebe um adicional de 50% sob o valor do subsídio e o vice-presidente e corregedor de 40% sob o subsídio. Mesmo com o adicional, se o valor ultrapassar o teto constitucional o excedente será abatido.
 
Veja as remunerações dos desembargadores do TJMT nos últimos meses de 2018:
 
ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 45.067,95 (folhas complementares) = R$ 83.268,61
 
ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) +R$ 18.510,88 (folha complementar) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 45.067,95 (folha complementares) = R$ 83.268,61
 
CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 45.067,95 (folhas complementares) = R$ 83.268,61
 
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 47.432,10 (folhas complementares) = R$ 85.632,76
 
CLEUCI TEREZINHA CHAGAS
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 6.690,14 (folhas complementares) = R$ 43.053,20
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 9.605,73 (folhas complementares) = R$ 47.806,39
 
DIRCEU DOS SANTOS
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 9.605,73 (folhas complementares) = R$ 47.806,39
 
GILBERTO GIRALDELLI
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 45.067,95 (folhas complementares) = R$ 83.268,61
 
GUIOMAR TEODORO BORGES
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 45.067,95 (folhas complementares) = R$ 83.268,61
 
HELENA MARIA BEZERRA RAMOS
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 45.067,95 (folhas complementares) = R$ 83.268,61
 
JOÃO FERREIRA FILHO
Em dezembro de 2018 – R$ 35.462,22 (folha corrente) + R$ 17.961,85 (folhas complementares) = R$ 53.424,07
Em novembro de 2018 – R$ 34.848,84 (folha corrente) + R$ 44.230,00 (folhas complementares) = R$ 79.078,84
 

JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 45.067,95 (folhas complementares) = R$ 83.268,61
 
JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 9.605,73 (folhas complementares) = R$ 47.806,39
 
LUIZ CARLOS DA COSTA
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 45.067,95 (folhas complementares) = R$ 83.268,61
 
LUIZ FERREIRA DA SILVA
Em dezembro de 2018 – R$ 35.462,22 (folha corrente) + R$ 17.961,85 (folhas complementares) = R$ 53.424,07
Em novembro de 2018 – R$ 34.848,84 (folha corrente) + R$ 44.230,00 (folhas complementares) = R$ 79.078,84
 
MÁRCIO VIDAL
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 45.067,95 (folhas complementares) = R$ 83.268,61
 
MARCOS HENRIQUE MACHADO
Em dezembro de 2018 – R$ 35.462,22 (folha corrente) + R$ 17.961,85 (folhas complementares) = R$ 53.424,07
Em novembro de 2018 – R$ 34.848,84 (folha corrente) + R$ 8.767,78 (folhas complementares) = R$ 43.616,62
 
MARIA APARECIDA RIBEIRO
Em dezembro de 2018 – R$ 53.547,95 (folha corrente) + R$ 20.507,32 (folhas complementares) = R$ 74.055,27
Em novembro de 2018 – R$ 50.389,10 (folha corrente) + R$ 48.115,06 (folhas complementares) = R$ 98.504,16
 
MARIA EROTIDES KNEIP BARANJAK
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 45.067,95 (folhas complementares) = R$ 83.268,61
 
MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 45.067,95 (folhas complementares) = R$ 83.268,61
 

MARILSEN ANDRADE ADDARIO
Em dezembro de 2018 – R$ 53.547,95 (folha corrente) + R$ 20.507,32 (folhas complementares) = R$ 74.055,27
Em novembro de 2018 – R$ 50.389,10 (folha corrente) + R$ 48.115,06 (folhas complementares) = R$ 98.508,16
 
NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 45.067,95 (folhas complementares) = R$ 83.268,61
 
ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 45.067,95 (folhas complementares) = R$ 83.268,61
 
PAULO DA CUNHA
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 45.067,95 (folhas complementares) = R$ 83.268,61
 
PEDRO SAKAMOTO
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 45.067,95 (folhas complementares) = R$ 83.268,61
 
RONDON BASSIL DOWER FILHO
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 45.067,95 (folhas complementares) = R$ 83.268,61
 
RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 45.067,95 (folhas complementares) = R$ 83.268,61
 
RUI RAMOS RIBEIRO
Em dezembro de 2018 – R$ 53.193,33 (folha corrente) + R$ 20.457,41 (folhas complementares) = R$ 73.650,74
Em novembro de 2018 – R$ 50.084,40 (folha corrente) + R$ 48.038,89 (folhas complementares) = R$ 98.123,29
 
SEBASTIAO BARBOSA FARIAS
Em dezembro de 2018 – R$ 35.462,22 (folha corrente) + R$ 17.961,85 (folhas complementares) = R$ 53.424,07
Em novembro de 2018 – R$ 34.848,84 (folha corrente) + R$ 8.767,78 (folhas complementares) = R$ 43.616,62
 
SEBASTIÃO DE MORAES FILHO
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 45.067,95 (folhas complementares) = R$ 83.268,61
 
SERLY MARCONDES ALVES
Em dezembro de 2018 – R$ 39.363,06 (folha corrente) + R$ 18.510,88 (folhas complementares) = R$ 57.873,94
Em novembro de 2018 – R$ 38.200,66 (folha corrente) + R$ 45.067,95 (folhas complementares) = R$ 83.268,61
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