Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Eleitoral

ELEIÇÃO ENCERRADA

​Juiz arquiva cinco denúncias de propaganda irregular de Haddad em MT e seis de Bolsonaro

Foto: Valéria Gonçalvez/Estadão - André Penner/AP

​Juiz arquiva cinco denúncias de propaganda irregular de Haddad em MT e seis de Bolsonaro
O juiz auxiliar da propaganda, Paulo Cézar Alves Sodré, arquivou cinco denúncias de propaganda irregular contra candidato à presidência Fernando Haddad (PT) e seis contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Mesmo com envolvimento de candidatos à presidência, o magistrado decidiu não encaminhar os autos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
Leia mais:
Juiz arquiva duas denúncias de propaganda eleitoral irregular de Bolsonaro em MT
 
Todas as denúncias são oriundas do Juízo da 10ª Zona Eleitoral, de Rondonopólis (a 217 km de Cuiabá). Duas delas foram feitas contra o deputado estadual Ludio Cabral (PT), por propagandas irregulares a favor de Fernando Haddad. Já as denúncias sobre as propagandas a favor de Jair Bolsonaro foram feitas contra a coligação dele, a “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
 
As denúncias foram feitas por meio do sistema Pardal, plataforma que permite ao eleitor fiscalizar e denunciar. O magistrado considerou que o período eleitoral já foi encerrado, bem como o prazo para a propositura de representações por propaganda irregular.
 
Além disso, apesar das 11 denúncias envolverem dois candidatos à presidência, o juiz achou desnecessária a remessa dos autos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos mesmos motivos já apontados. Ele então determinou o arquivamento das denúncias.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet