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Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

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MPF desaprova contas de campanha de Selma e aponta prática de ‘caixa 2’

Da Redação - Vinicius Mendes

13 Dez 2018 - 07:47

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

MPF desaprova contas de campanha de Selma e aponta prática de ‘caixa 2’
O procurador Pedro Melo Pouchain Ribeiro, da Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso, órgão que exerce as funções eleitorais do Ministério Público Federal, em um parecer desta quinta-feira (12), opinou pela desaprovação das contas de campanha da senadora eleita Selma Arruda (PSL). Com base no do parecer técnico do examinador de contas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Pouchain apontou a prática de “caixa 2” por parte da juíza aposentada.
 
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As irregularidades apontadas pelo procurador regional eleitoral haviam sido evidenciadas no parecer do examinador de contas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Daniel Ribeiro Taurines, do último dia 8 de dezembro.
 
O MPF cita o recebimento de receita financeira no valor de R$ 1.600,00 via depósito bancário identificado; o recebimento de doações não provenientes de produto do serviço ou da atividade econômica do doador, no valor de R$ 40.040; pagamento de R$ 4.350, antes do período eleitoral, a Ismaela de Deus Souza T. Silva, pelo serviço de Secretária Executiva; arrecadação de recursos mediante empréstimo pessoal no valor de R$ 1,5 milhão, transitaram à margem da conta bancária oficial.
 
Além disso, o procurador apontou que não foi apresentado contrato com a empresa Genius At Work Produções Cinematográficas Ltda, impossibilitando a aferição da data de contratação e do exato valor pactuado com a empresa, estimado em R$ 700 mil.
 
“O caso é de desaprovação das contas auditadas, em razão da gravidade e da diversidade de irregularidades constatadas”, disse o procurador regional eleitoral.
 
Com relação ao empréstimo de R$ 1,5 milhão, a defesa de Selma teria argumentado que o valor não constitui doação de campanha, nem prática de ‘caixa 2’, mas foi contestada pelo procurador, que afirmou teria sido “comprovado que mais de 50% desse valor acabaria empregado na quitação de gastos tipicamente eleitorais, que beneficiaram não só a candidata Selma Arruda, mas, sobretudo e principalmente o seu benfeitor Gilberto, integrante da chapa majoritária eleita”.
 
O MPF também argumentou que no parecer técnico foram apontados gastos de R$ 450 mil com publicidade, R$ 60 mil com pesquisa eleitoral, os R$ 4.325 pagos à secretária executiva e outros gastos, que somados chegam ao valor de R$ 300 mil, todos quitados com recursos via caixa 2 e em período proibido.
 
“Consta do parecer técnico que foram evidenciados despesas de natureza eminentemente político-eleitoral, contratadas e executadas antes do preenchimento dos requisitos do art. 3º da Res./TSE nº 23.553/2017, bem como quitadas com recursos financeiros obtidos via caixa dois ou, como quer os requerentes, via empréstimo pessoal”.
 
Em sua defesa, Selma teria argumentado que os gastos são legítimos, referentes a atos de pré-campanha, e que o valor gasto seria o de um pré-candidato médio, “definido pela jurisprudência do c. TSE como ‘aquele capaz de arcar com despesas eleitorais da pré-campanha a partir do aporte ordinário de recursos financeiros’”.
 
“Acontece que no caso dos autos foram comprovadamente realizados gastos de natureza tipicamente eleitoral, no importe de R$ 777.816,36, os quais foram quitados com receita constituída a partir de aporte extraordinário de recursos financeiros, ou seja, obtidos mediante ‘empréstimo’ ou caixa dois, em valor equivalente a 50% do limite de gastos (R$ 3.000,000,00)”, contestou o MPF.
 
Com base nisso, o procurador regional eleitoral opinou pela desaprovação das contas de campanha de Selma e determinou o recolhimento da receita de origem não identificada, no valor de R$ 1.600, aos cofres do Tesouro Nacional.
 
Olhar Jurídico entrou em contado com a senadora eleita Selma Arruda, e ela afirmou que ainda não tomou conhecimento do parecer do Ministério Público Federal e por isso ainda não irá se manifestar sobre o caso.

12 comentários

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  • Kamila
    13 Dez 2018 às 13:55

    A VERDADE SEMPRE APARECE, MINHA QUERIDA.

  • Nelso
    13 Dez 2018 às 12:07

    Vergonha e o pior que votei nela se tivesse vergonha deveria renunciar.

  • Lorota
    13 Dez 2018 às 11:38

    Ish, bugou o bagulho!!!

  • Um cara
    13 Dez 2018 às 11:36

    Não, Selminha, tu não, tu é mudança, tu é o Moro de saias, tu é a flor do cerrado, tu é sinônimo de justiça e probidade, tu lutou contra os corruptos, tu desfilava naquele fórum e todos pensavam "ali vai nossa esperança"... tu não, Selminha, não fez nada disso que o MPF ta dizendo... vou fazer igual o povo que continua visitando a Abadiânia em Goiás, na casa do João de Deus "ele é inocente, meti a mão no fogo por ele e nem com cheiro de fumaça ela ficou"...kkkkk

  • Indignado.
    13 Dez 2018 às 11:35

    Se está desaprovada,porque a justiça eleitoral demora tanto em tomar providências,porque espera assumir e depois quase no final do mandato acham de querer punir?

  • MAURO VG
    13 Dez 2018 às 11:17

    Foi descoberto no Brasil uma nova espécie de homem, deveria ser denominada, Bolsonarianus Hipócritus Bananenses Enganatores, explico: hipócritus porque fingem que não está acontecendo nada no front. Bananenses porque é um frouxo e não assume nada do que faz ou fala e Enganatores porque consegue enganar uma multidão inteira. Será que quando ele disse que se tiver algo errado ele e o filho devem pagar, ele queria dizer pagar com a perda do mandato? porque é isso que tem que ser feito! foi eleito em cima de uma mentira e continua mantendo essa mentira e outras mais para assumir o comando da nação! Senhores pensem comigo, se ele estivesse mesmo se recuperando de uma facada que quase o matou, teria condições de levantar o Felipão do chão como fez na entrega da taça ao Palmeiras? teria como fazer flexões como fez na visita a tropa de elite da PF? me poupe, esse só engana os bobos que o elegeram e olhe lá que daqui uns dias nem esses mais! Essa aí também nunca me enganou, vive posando que é "de bem" como os hipócritus gostam de falar, mas não fazem o que falam, assim como, os bolsonaros! E assim caminha a humanidade.

  • Ângelo
    13 Dez 2018 às 10:24

    Ela é igual ao bolsonazzi: Por fora bela viola, por dentro pão bolorento !

  • Walter Rodrigues de Souza
    13 Dez 2018 às 09:50

    Eu fiz um comentário esses dias e volto a fazer dentro desses órgãos da nossa gloriosa justiça o que tem muito e pessoas parcial quando deveriam ser imparcial, começa da esfera mais alta o STF e vai ate as comarcas de menor porte, hoje esta cheias de pessoas que querem realmente ver o nosso pais cada dia pior, ninguém fala das contas de Jaime, de Favalo, e de outros mais quando se trata do PSL partido em que foi eleito o Presidente ai e feito o pente fino, ai vem coaf, MPE, TRE,STE e assim por diante, eu espero que Deus ilumine esse Presidente e que muitos figurões vão pra cadeia mais tem que ser aquela cadeia onde vai o ladrão de galinha, o ladrão de bicicleta e não comitê politico ou salão de festa

  • Paulo
    13 Dez 2018 às 09:20

    Caramba, querem mesmo deixar a senadora de fora, o lobby do ex governador traira que roeu a corda e se ferrou é grande. Estamos de olho . Mas com certeza acham que o Lula e o PT são inocentes .

  • Rogerio
    13 Dez 2018 às 09:17

    Depois dizem que não sabemos votar! A gente tenta mudar ,tenta o novo e em quem a gente deposita confiança já começa tudo errado! Só decepção

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