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Sexta-feira, 20 de maio de 2022

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SUPERFATURAMENTO

​MPE denuncia Faiad e mais seis por fraudes de R$ 2,3 milhões em licitações

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

​MPE denuncia Faiad e mais seis por fraudes de R$ 2,3 milhões em licitações
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-secretário de Estado de Administração, Fransico Faiad e mais seis pessoas por improbidade administrativa, por fraudes em contratos da empresa JVA Logística, Transportes e Cargas e Armazéns Ltda. com o Estado na gestão Silval Barbosa, que causaram prejuízos de R$2.328.871,98 ao erário. O MP afirma que houve sobrepreço e superfaturamento nas licitações.
 
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Além de Faiad, também foram denunciados: José de Jesus Nunes Cordeiro, ex-secretário adjunto de Estado de Administração; Dorlete Dacroce, coordenadora de aquisições e contratos da Seduc/MT na época; João Bosco da Silva, servidor público estadual; Alessandro Francisco Teixeira Nogueira, sócioadministrador da empresa JVA Logística; o empresário Elton Vinícius Brasil Diniz; o empresário Jackson Willian de Arruda; e a empresa JVA Logística, Transportes e Cargas e Armazéns Ltda.
 
De acordo com o MPE, houve fraude nos contratos com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso (Secitec-MT), com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e com a Secretaria de Estado de Administração. O sobrepreço na licitação e o superfaturamento na execução dos contratos, acarretou prejuízo ao erário no importe de R$2.328.871,98 de acordo com o MPE.
 
A investigação iniciou a partir de representação formulada pela empresa Planeta Administração e Serviços Ltda., que participou do certame e apontou várias irregularidades no procedimento.

A empresa JVA Logística Transporte de Cargas e Armazéns Ltda. sagrou-se vencedora da licitação com proposta no valor de R$ 8.838.000,00 anual.
 
A Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (AGE/MT), a pedido do Ministério Público, comprovou a “fraude de documentos no processo licitatório, especialmente os atestados de capacidade técnica da empresa, relatando, inclusive, que a demandada, supostamente, integraria organização criminosa, por transmitir a nítida impressão de que seria uma empresa de ‘fachada’, já que local onde ‘funcionava’ não comportaria um depósito e o número de funcionários seria incompatível com suas atividades, na época do certame, como se extrai de sua Recomendação Técnica”.

O MPE então pede a condenação dos denunciados, com o ressarcimento integral do dano pela empresa e seus proprietários, além da proibição de a empresa contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente pelo prazo de cinco anos.

Com relação aos servidores públicos, o Ministério Público pede a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, perda da função pública e pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano. Os denunciados serão notificados para que se manifestem.

A reportagem tentou entrar em contato com Francisco Faiad por meio de dois telefones. As chamadas não foram atendidas e a ligação não foi retornada. 
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