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TJ e STJ negam recursos para suspender eleições da Fiemt e apuração acontece dia 13

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

11 Ago 2018 - 14:43

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

TJ e STJ negam recursos para suspender eleições da Fiemt e apuração acontece dia 13
O juiz Luís Aparecido Bortolussi Junior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular, extinguiu na última sexta-feira (10) ação que buscava suspender o processo eleitoral da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também rejeitou recursos no mesmo sentido.

Com isso, permanece válida a determinação do desembargador Edson Bueno, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23a Região, de apurar os votos na segunda-feira (13), às 10h, na sede do TRT 23.

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A ação havia sido impetrada originalmente na Justiça Federal. O juiz federal Raphael Casella de Almeida concedeu liminar em 02/08 suspendendo o processo eleitoral, porém se declarou incompetente e encaminhou a ação à Justiça Estadual. 

A suspensão do processo eleitoral acabou perdendo a validade em razão de outras ações e a votação foi realizada na data agendada,  03/08, ficando em suspenso a apuração. 

Nesta sexta-feira, a Justiça Estadual reconheceu que a Ação Popular não é o instrumento adequado para pleitear a suspensão do processo eleitoral, e extinguiu a ação sem resolução de mérito.

STJ:

A corte superor também negou nesta sexta-feira liminar que solicitava nova suspensão da apuração nas eleições da Fiemt. O pedido, apresentado por um dos integrantes da Chapa 2, incluía a suspensão das ações impetradas tanto na Justiça Federal quanto na Justiça do Trabalho.

A decisão do STJ suspendeu somente a ação da Justiça Federal, para que se resolvesse o conflito de competência existente. A ação acabou sendo extinta no início da noite de hoje pela Justiça Estadual.  Já a ação na Justiça do Trabalho segue normalmente. 

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