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LIBERA OU EMBARGA?

MPE e Secretaria agendam reunião para decidir construção de condomínio na Estrada da Guia

11 Jul 2018 - 14:40

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Estrada do Moinho

Estrada do Moinho

​O promotor Gerson Barbosa, do Ministério Público Estadual (MPE), o secretário municipal Juares Silveira Samaniego, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), e proprietários de terras na região da Estrada da Guia se reunirão às 10h do próximo dia 18. O encontro definirá o futuro dos empreendimentos planejados para aquela região, especificamente em local conhecido como "Tijuco Preto", em frente ao Condomínio Brasil Beach.


Ao
Olhar Jurídico, o representante ministerial adiantou seu interesse pela conciliação, garantindo a continuidade dos empreendimentos planejados para a região, sobretudo o condomínio residencial, com a preservação das 19 nascentes detectadas pelos cientistas do projeto "Águas para o Futuro".

Leia mais:

MPE pede que Estado não autorize construção de condomínio residencial na Estrada da Guia

Nesta semana, o MPE notificou a Prefeitura de Cuiabá para que este se abstenha de emitir licença ou autorização para obras, residências, construções, empreendimento e atividade de qualquer natureza que impliquem na ocupação ou degradação das 19 nascentes.

A secretaria, todavia, já encaminhou documentos que comprovam a existência de procedimentos administrativos em curso para o parcelamento do solo naquela localidade, para a construção de condomínio residencial “e outras atividades antrópicas nas proximidades como, por exemplo, um posto de gasolina”.

Os documentos encaminhados ao MPE mostram que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente não constatou a existência da Nascente 204 e já expediu licença prévia, além de alvará para terraplanagem e construção no local.
 
Com alguns empreendimentos já em andamento naquela localidade, o MPE solicitou que fossem incluídos à reunião os proprietários das terras na região da Estrada da Guia. Eles também se sentarão no próximo dia 18, ao lado dos cientistas do “Águas para o Futuro”.
 
Conforme Barbosa, o local pensado para a construção do empreendimento residencial possui nove nascentes cuja proteção é primordial. Entretanto, pontua que o interesse do MPE não é impedir o lançamento das obras, mas conciliá-las ao cuidado com o meio ambiente.

“Precisamos ver as adaptações que serão necessárias ao empreendimento, para que não haja ou ocorra prejuízo ambiental. É preciso deixar claro: queremos o empreendimento, mas de forma sustentável. É até mesmo mais interessante para eles, ter no local nascentes bem cuidadas, o próprio ar fica mais úmido e com temperatura mais baixa", frisa. 
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