Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Financeiro

Afastamentos pelo STF

Após furacão, TCE inicia 2018 com mesa inédita para apagar imagem negativa

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Após furacão, TCE inicia 2018 com mesa inédita para apagar imagem negativa
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso passou por uma grande turbulência neste ano de 2017. No mês de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento de cinco conselheiros e houve mandados de busca e apreensão da Polícia Federal em sua sede. A presidência em substituição legal da corte foi assumida por Gonçalo Domingos Campos Neto, único conselheiro titular que restou.

Leia mais 
"Imagem do TCE será recuperada com trabalho", afirma conselheiro Campos Neto


Os cinco conselheiros afastados pelo ministro do STF Luiz Fux foram o até então presidente Valter Albano, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo de Almeida por conta de acusações feitas pelo ex-governador Silval Barbosa em sua delação premiada.

De acordo com o ex-governador o conselheiro Novelli o procurou alegando que os conselheiros estavam descontentes exigindo propina para que a corte não interferisse no andamento das obras da Copa do Mundo de 2014. Silval também disse ter pagado em parcelas a quantia de R$ 53 milhões, que segundo ele foi dividida entre os cinco conselheiros.

Em notas emitidas a imprensa, os conselheiros afastados repudiaram oa determinação e negaram terem recebido vantagens indevidas do ex-governador. Antonio Joaquim, que entrou com um pedido de aposentadoria cerca de duas semanas após a decisão do STF ainda não conseguiu a assinatura do governador Pedro Taques (PSDB) para se aposentar. Ele espera conseguir resolver o impasse no início de 2018, para poder se filiar a um partido e se candidatar ao governo no ano que vem.

Domingos Neto, em seu discurso na posse afirmou que somente com muito trabalho o TCE conseguirá recuperar a imagem de credibilidade da corte. Ele não quis comentar a decisão do STF se limitando a dizer apenas que o caso cabe a justiça. Por fim, o conselheiro ressaltou o seu bom relacionamento com os poderes e afirmou estar otimista em seu mandato no biênio 2018/2019.

Além do presidente, a nova mesa diretora conta com o vice-presidente Luiz Henrique Lima e com o corredor-geral Isaías Lopes da Cunha, ambos conselheiros interinos.

A nova Mesa Diretora do TCE-MT tem uma configuração histórica, já que é a primeira vez nos 64 anos de fundação da Corte de Contas que conselheiros substitutos, na condição de conselheiros interinos, integram a direção. O fato é inédito em todo o país.
                
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet