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DECISÃO

Tribunal Pleno aprova aposentadoria do desembargador Osmair Couto

Da Redação - Arthur Santos da Silva

28 Jul 2017 - 11:15

Foto: Reprodução

Tribunal Pleno aprova aposentadoria do desembargador Osmair Couto
O desembargador Osmair Couto teve seu pedido de aposentadoria deferido nessa quinta-feira (27) pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho. O magistrado atuou por 24 anos na Justiça do Trabalho mato-grossense. 

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Aprovado no primeiro concurso público para juiz substituto realizado pelo TRT de Mato Grosso, em junho de 1993, Osmair Couto atuou em Colíder e de Alta Floresta, tendo sido posteriormente presidente da então Junta de Conciliação e Julgamento de Tangará da Serra.

Em setembro de 2001 foi promovido ao Tribunal e, sete anos depois, eleito vice-presidente do Tribunal. Em janeiro de 2010 assumiu a Presidência do Tribunal, cargo que exerceu até dezembro de 2011.

Durante sua gestão à frente do TRT, a Justiça do Trabalho mato-grossense registrou um crescimento notável do seu número de unidades de primeira instância, subindo de 26 para 37 varas do trabalho, graças à aprovação das leis 12.420 e 12.474/2011. Também em sua administração foi apresentado o projeto de lei 1.806/2011 de criação da 2ª Vara de Várzea Grande e de 176 cargos de servidores.

Entusiasta dos avanços proporcionados pela Tecnologia da Informação, já em 2003 o desembargador foi designado coordenador da Comissão Permanente de Informática do TRT. Ao longo dos anos, teve uma atuação decisiva para que o Tribunal mato-grossense fosse um dos pioneiros nessa área.

Quando o Processo Judicial Eletrônico começava a ser implantado na Justiça do Trabalho, em 2012, foi designado em janeiro daquele ano, no mês seguinte ao fim de seu mandato como presidente do Tribunal, para compor o comitê gestor do sistema PJe na Justiça do Trabalho mato-grossense.

Destaca-se também em sua trajetória profissional o fato de ter sido o primeiro magistrado do país a julgar um recurso judicial interposto via sistema PJe. O julgamento ocorreu em 15 de maio de 2012, quando Osmair Couto presidia a 1ª Turma do TRT/MT.

Durante a sessão que apreciou o pedido de aposentadoria do desembargador, a presidente do Tribunal, Beatriz Theodoro, destacou o legado de comprometimento “com o trabalho, com o estudo e com a ética” deixado pelo magistrado. “Dedicação e disciplina: dois adjetivos que caracterizam bem o desembargador Osmair, amigo que tem uma histórica rica de muitas realizações e com o qual tive o prazer de compartilhar a bancada da 2ª Turma assim que tomei posse”, afirmou a desembargadora-presidente.

Relatora do pedido de aposentadoria, a desembargadora Eliney Veloso também falou da satisfação de ter dividido a bancada com o desembargador Osmair assim que passou a compor a Corte. “Registro aqui desde já minha tristeza ao se avizinhar a partida de um colega tão querido. Seja muito feliz, desembargador Osmair”, desejou.

Presente na sessão, o juiz convocado Nicanor Fávero Filho enfatizou, para além da qualidade do trabalho desenvolvido pelo desembargador em sua atuação como julgador e administrador, a sua importância como pessoa dedicada e humilde. “A Justiça do Trabalho perde um grande desembargador e a OAB da Paraíba ganhará um grande advogado”, disse, numa referência aos projetos futuros do magistrado de se estabelecer como profissional da advocacia no estado nordestino.

O desembargador João Carlos de Souza registrou a presença, em plenário, dos servidores que compõem o gabinete do desembargador Osmair, e ressaltou os vínculos de amizade que este construiu em Mato Grosso, o que levará como bagagem nesse momento de sua caminhada. “Nessa nova etapa, como advogado na Paraíba, sua Excelência leva a amizade de todos nós”.

O misto de alegria e tristeza que marcava o momento foi o ponto abordado pelo desembargador Roberto Benatar ao se pronunciar. “Invade-nos esses sentimentos contraditórios. Alegria, pois é a vitória de mais essa etapa, tristeza pela distância de um amigo... Pessoa respeitada por todos pela sua atuação como juiz e posteriormente como desembargador, a quem desejamos toda felicidade do mundo”, concluiu.


 

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