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Proibido de entrar no TCE, Sérgio Ricardo tenta destituir conselheiro que o denunciou

Da Redação - Jardel P. Arruda

26 Jul 2017 - 10:20

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Proibido de entrar no TCE, Sérgio Ricardo tenta destituir conselheiro que o denunciou
Após ter sido proibido de frequentar o Tribunal de Contas de Mato Grosso, o conselheiro afastado Sérgio Ricardo representou pedido de afastamento contra o substituto João Batista de Camargo Júnior, autor da denúncia causadora da proibição. Para Sérgio Ricardo, João Batista age “inescrupulosamente” para continuar no cargo de conselheiro titular.

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“O conselheiro Sérgio Ricardo foi surpreendido por uma manobra desleal e ilegal perpetrada pelo conselheiro substituto João Batista de Camargo Júnior, que, na calada da noite, sorrateiramente resolveu, motivado por motivos espúrios, procurar o Ministério Público”, consta de trecho da representação.

O conselheiro substituo João Batista ocupa a vaga de titular desde o afastamento de Sérgio Ricardo, investigado por supostamente participar de um esquema para comprar vaga no Tribunal de Contas. Batista assumiu o gabinete do conselheiro afastado e todos os afazeres. Contudo, o conselheiro substituto denunciou ao Ministério Público que Sérgio Ricardo tentou constrange-lo, tendo, inclusive, interferido nos atos dos funcionários do gabinete.

Em resposta a isso, Sérgio Ricardo protocolizou representação contra João Batista junto ao presidente do Tribunal de Contas, na qual pede instauração de Procedimento Ético e, cauterlamente, a destituição dele como seu substituto e também do cargo de conselheiro substituto.   

“Seu objetivo era unicamente tumultuar o processo que levou o conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida a ser afastado de seu cargo, para continuar lhe substituindo no cargo de conselheiro titular”, diz trecho da representação de Sergio Ricardo contra João Batista.

Para corroborar sua tese, Sérgio Ricardo indicou dois funcionários do seu antigo gabinete como testemunhas: Luiz Carlos de Azevedo, consultor jurídico do gabinete, e Dariosil Luiz Mrozkowski, chefe de gabinete. 

O caso

A ação, por ato de improbidade administrativa que causou afastamento foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra Sérgio Ricardo, Alencar Soares Filho, Blairo Borges Maggi, Éder Moraes Dias, Gércio Marcelino Mendonça Júnior, Humberto Melo Bosaipo, Jose Geraldo Riva, Leandro Valoes Soares e Silval da Cunha Barbosa

Na ação civil pública, o Ministério Público apontou que Sérgio Ricardo comprou a vaga de Alencar Soares com a utilização de recursos obtidos de esquemas de corrupção.
 
O valor da cadeira, segundo as investigações, foi de R$ 12 milhões - tendo sido confirmado o recebimento por Alencar de R$ 4 milhões.
 
A ação foi proposta em 2014. As investigações tiveram início após depoimentos prestados por Júnior Mendonça, em delação premiada, e pelo ex-secretário Eder Moraes.
 
Em sua delação premiada, Júnior Mendonça afirmou que, em 2009, o então governador Blairo Maggi, obteve dele, por meio de Eder Moraes, R$ 4 milhões para pagar o então conselheiro Alencar Soares pela vaga.

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