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TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TJ nega soltura de advogado acusado de mandar matar empresário no Parque Águas Quentes

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

11 Mai 2017 - 15:50

Foto: Reprodução

Carro incendiado no crime

Carro incendiado no crime

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva, negou em caráter liminar (temporário) o habeas corpus (HC) impetrado pelo advogado José Leonardo Nunes da Costa e o manteve em prisão preventiva. Ele é acusado de mandar matar à tiros o empresário Ediney Martins da Silva, encontrado dentro de um Toyota Corolla em chamas no dia 02 de agosto de 2016, no Parque das Águas Quentes. A decisão foi proferida no último dia 05.

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Em seu pedido, alega José Nunes da Costa que “sofre constrangimento ilegal por excesso de prazo para a formação da culpa, uma vez que está preso cautelarmente há mais de 270 dias”.

Acrescenta que a “demora na tramitação do processo se dá por conta da contribuição do Ministério Público, que insiste na oitiva de testemunhas que residem fora do distrito da culpa, ensejando a expedição de cartas precatórias com esse desiderato”.

Decisão:

O desembargador, entretanto, não vislumbrou constrangimento ilegal. “Da análise perfunctória desta ação mandamental, própria desta fase de cognição sumária, observa-se que não restou comprovando de plano o constrangimento propalado na exordial, uma vez que a contagem dos prazos processuais deve ser flexibilizada à luz do princípio da razoabilidade, e de acordo com as peculiaridades de cada caso”.

O pedido foi indeferido em caráter liminar. O juízo de piso foi ainda acionado para demonstrar, “com base em dados concretos dos autos, os motivos da prisão, os fundamentos da decisão atacada e as razões de eventual excesso de prazo, além de cópias dos documentos necessários à apreciação desta ação constitucional”.

O desembargador também determinou a “remessa deste feito à Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de que, por meio de um dos seus integrantes, opine sobre o constrangimento ilegal” alegado pelo solicitante.

O caso:

A Polícia Civil começou a investigar o crime logo que tomou conhecimento e de imediato a equipe do plantão da 1ª Delegacia de Polícia, acompanhados de peritos da Politec e do Corpo de Bombeiros, esteve no local, onde foi confirmado que havia um corpo dentro do carro em chamas.

O delegado regional, Adilson Gonçalves, determinou uma força-tarefa para apurar o crime, que ganhou repercussão na cidade. Durante a investigação, os policiais localizaram o veículo usado na fuga dos criminosos, na cidade de Cachoeira Alta, em Goiás.

O principal suspeito do crime, José Leonardo Nunes da Costa, foi preso em cumprimento de mandado temporário (30 dias), na cidade de São Simão, também no Estado de Goiás. Ele é advogado em Barra do Garças e contratou, conforme investigação, dois pistoleiros da região para juntos irem cobrar dívida de aproximadamente R$ 200 mil.

 A equipe do delegado Adriano Marcos Alencar, em diligências na localidade, encontrou no bagageiro do veículo, que foi locado pela vítima, luvas e uma balaclava (capuz), possivelmente usado para dificultar a identificação dos envolvidos no crime.

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