O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) aprovou a exclusão de quatro advogados de seus quadros na primeira reunião do ano, realizada na tarde desta quinta-feira (16). A OAB não divugou os motivos da exclusão.
Tratam-se de processos que tramitaram no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) que, após cumpridos todos os ritos para assegurar a ampla defesa o contraditório, concluiu pela aplicação da penalidade máxima aos profissionais.
Após a conclusão do TED, os processos são submetidos ao Conselho Pleno, instância máxima da OAB-MT. Contudo, o presidente do TED, João Batista Beneti, explica que mesmo após o Conselho Pleno ter referendado as decisões, ainda cabe recurso junto ao Conselho Federal da OAB.
Desta forma, somente após o trânsito em julgado é que os nomes dos profissionais excluídos serão divulgados.
Até a decisão final, os profissionais ficam suspensos do exercício da advocacia. A lista de profissionais suspensos e excluídos dos quadros da OAB-MT pode ser consultada aqui.
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