A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio da Subprocuradoria Fiscal, vai iniciar neste mês de janeiro ação de cobrança judicial contra os maiores devedores e sonegadores no Estado de Mato Grosso já inscritos na dívida ativa. Essa divida hoje está em torno de R$ 15 bilhões.
Na tarde desta quinta-feira (19), o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo se reuniu com procuradores e servidores para se apresentar e começar a traçar as linhas de ação.
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Inicialmente serão listados os 200 maiores devedores do Estado. Até o final do ano, essa lista deve alcançar os 2 mil maiores sonegadores. “Nós vamos fazer uma verdadeira caça a esses contribuintes com os recursos legais que estão à disposição da Procuradoria”, afirmou o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo.
Uma das primeiras medidas do grupo de ação é a criação de um núcleo de grandes devedores. “O principal desafio da gestão é incrementar a receita por meio da arrecadação da dívida ativa. Esses grandes devedores serão cobrados efetivamente, seja com protesto, que leva a uma restrição de crédito e também com a execução fiscal, em que nós vamos penhorar bens desses contribuintes para que eles não soneguem mais impostos”, informou Gallo.
O subprocurador-geral Fiscal, Leonardo Vieira de Souza, explicou que para incrementar a arrecadação está sendo feita a reestruturação da forma de cobrança judicial e extrajudicial.
Mais adiante, em conjunto com a Secretaria de Fazenda e o Poder Judiciário, será feito mais um Mutirão da Conciliação, permitindo que os contribuintes possam renegociar suas dívidas em atraso com o Estado. “Nós vamos trabalhar para recolocar a Procuradoria Geral como o órgão mais importante na arrecadação do Estado”, frisou Leonardo Vieira de Souza.
O trabalho seguirá os moldes do que foi feito na Procuradoria Fiscal de Cuiabá, onde houve um grande incremento na arrecadação. “É um grande desafio que nós pretendemos repetir no âmbito do Estado. Em 2012, na capital, foram arrecadados 9 milhões e no ano de 2013 esse número alcançou 25 milhões”, explicou Gallo.
Rogério Gallo acrescentou que essas medidas serão tomadas em respeito aos bons contribuintes, que pagam seus impostos e tributos em dia. “O bom pagador, aquele comerciante que paga seus impostos regularmente, tem que ser respeitado. E esse respeito se dá na cobrança daquele mau pagador, do mau contribuinte. Deixamos claro à sociedade: nós faremos uma cobrança incansável desses maus pagadores para que o dinheiro arrecadado se reverta em políticas públicas”, ressaltou o procurador geral.
Embora a dívida ativa de Mato Grosso hoje esteja em torno de R$ 15 bilhões, os valores não condizem com a realidade. “É um estoque bastante grande, mas também um estoque fantasioso. Nela há devedores e muitas empresas que não existem mais, ou faliram. Nós vamos fazer ao longo do tempo, uma depuração para chegarmos aos valores reais”, finalizou Rogério Gallo.
