Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Trabalhista

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego entre pastor e Igreja

Um pastor ingressou com ação trabalhista pleiteando o reconhecimento de vínculo de emprego com uma determinada Igreja evangélica.

O reclamante alegou que teria sido admitido em 13/07/2013 e dispensado em 02/01/2014, sem ter a carteira de trabalho registrada.

Em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente, tendo em vista que durante a instrução probatória o próprio reclamante reconheceu que exercia a função por convicção pessoal, de forma gratuita e por generosidade.

De acordo com o magistrado: "A prestação de serviços advinha de vontade própria, espontânea, generosa, sem finalidade onerosa e sem almejar o pagamento de salário, ainda que percebesse uma ajuda de custo para se manter e garantir sua dedicação nesse mister".

Não houve recurso.
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