O Pleno do TRT de Mato Grosso homologou na manhã desta quinta-feira (30), durante sessão administrativa, o resultado final do Concurso Público para Servidores de 2015. O edital estará na edição do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de nº 2011/2016, que pode ser acessado no endereço eletrônico http://aplicacao2.jt.jus.br/dejt/ a partir das 19h desta quinta, horário de Brasília.

O concurso de servidores tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Ao todo, foram ofertadas 16 vagas para três áreas específicas e formação de cadastro de reserva para outras oito. As provas foram realizadas no dia 22 de fevereiro. Dezessete mil candidatos compareceram para os exames.

Nomeações continuam suspensas

Como informado anteriormente, as nomeações no TRT de Mato Grosso continuam suspensas. Não há nenhum fato novo quanto a isso no Tribunal.

No início do ano, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) emitiu a Recomendação 19/2016 aos Tribunais Regionais do Trabalho vedando, para o exercício de 2016, o provimento de cargos efetivos que impliquem em aumento de despesa.

A recomendação foi dada tendo em vista as limitações impostas pela Lei Orçamentária Anual de 2016, que não trouxe previsão orçamentária específica para nomeações na Justiça do Trabalho.

Em maio, foi publicado no site do TRT as principais dúvidas dos candidatos enviadas à ouvidoria do Tribunal relacionadas ao concurso. Reveja:

Quais os cargos vagos existentes na Justiça do Trabalho mato-grossense?

Atualmente existem 31 cargos vagos. Cinco são para Analista Judiciário - Área Judiciária Sem Especialidade. Três para Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal. Também estão vagos 22 cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa Sem Especialidade e um de Técnico Judiciário - Especialista em Tecnologia da Informação

Quantos servidores devem se aposentar?

O Tribunal possui três servidores com idade acima de 67 que se enquadram na aposentadoria compulsória para os próximos dois anos. Outros 19 servidores recebem abono permanência e podem requerer aposentaria a qualquer momento.

Existe, neste momento, algum projeto de lei ou procedimento administrativo que prevê a criação de cargos de analistas e técnicos para o TRT/MT?

Não há procedimento administrativo interno ou anteprojeto de Lei tramitando no CSJT ou CNJ, ou outro órgão prevendo a criação de cargos na Justiça do Trabalho mato-grossense.