Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Constitucional

CNMP apoia tuitaço promovido pelo MPF contra a PEC 65

16 Mai 2016 - 16:33

Assessoria de Comunicação Social/Conselho Nacional do Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adere ao tuitaço que o Ministério Público Federal (MPF) promove nesta segunda-feira, 16 de maio, às 15 horas, contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que autoriza obra sem licenciamento ambiental.

Com a hashtag #PEC65Não, o tuitaço quer dar visibilidade ao tema para que a sociedade saiba do que se trata e como a proposta, se aprovada, pode prejudicar o meio ambiente e as coletividades locais.



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