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Juiz revoga blindagem e diz que credores não podem ficar “à mercê” de transportadora em recuperação por R$ 8 milhões

Da Redação - Lázaro Thor Borges

06 Mai 2016 - 15:30

Foto: Reprodução

Transportadora

Transportadora

O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da Primeira Vara Cível de Cuiabá, revogou na última quarta–feira (04) decisão de sua autoria em que determina o aumento do prazo de “blindagem” das empresas TNF Transportadora e Logística Ltda. e Transportadora Novo Futuro Ltda. As transportadoras possuem um passivo de mais de R$ 8 milhões.

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Em sua decisão, o magistrado afirmou que as empresas fiadoras não podem ficar “à mercê da disposição” das transportadoras recuperandas. O juiz afirmou também que a blindagem se trata de “prazo improrrogável” e que não excederá em hipótese alguma.

De acordo com o magistrado, prorrogar o período de blindagem pode fazer com que as empresas não cumpram todas as obrigações previstas no acordo de recuperação judicial e deixe de quitar suas dívidas.

Nos autos o juiz alegou que mudou seu posicionamento a cerca da prorrogação da blindagem após estudar decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que o tribunal nega a extensão do prazo em fases semelhantes do processo de recuperação judicial.

Recuperação Judicial


A Novo Futuro e a TNF Transportes ajuizaram pedido de recuperação judicial no dia 18 de agosto do último ano. A Novo Futuro, que foi criada no ano de 2009, prestava serviços de transportes de grãos a grandes tradings do país, como a Bunge e a ADM. Em 2013, a TNF Transportes e Logística foi criada e passou a atender pequenas tradings do mercado.

Segundo as empresas, a baixa no valor dos preços é uma das conseqüências das dificuldades financeiras enfrentadas pelas transportadoras que encaram um mercado “competitivo”. No pedido as empresas justificam sofrerer “a maior crise do setor na história do Brasil” em que a perda do mercado fez com que diversas empresas estivessem com cerca de 30% da frota ociosa. No total, as duas transportadoras somam R$8.635.591,00 em dívidas.

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