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Sábado, 14 de dezembro de 2019

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MPF pede o fim da obrigatoriedade do simulador em autoescolas de Mato Grosso

Da Redação - Lázaro Thor Borges

05 Mai 2016 - 08:32

Foto: Reprodução

Simulador de direção veicular

Simulador de direção veicular

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) entrou com ação civil pública pedindo o fim da exigência do simulador de direção veicular como condição para formação de condutores de veículos em todas as autoescolas do país.

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A ação foi ajuizada contra o Ministério das Cidades, o Conselho Nacional de Trânsito (Cotran) e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran). A resolução nº 543/2015 do Contran e a Portaria nº 162016 do Detran obrigam as autoescolas a usarem simuladores durante as aulas práticas.

Na ação, o MPF pede suspensão imediata da resolução do Contran e da portaria do Detran que tratam da obrigatoriedade do equipamento e estipula multa no valor de R$ 100 mil por dia em desfavor de quem descumprir a ordem de suspensão.

A portaria do Detran exige o prazo de 180 dias a contar do dia 5 de janeiro para os Centros de Formação de Condutores se adequarem a nova regra, sob pena de serem descredenciados.

Além de possuir um custo considerado alto pelas empresas, um valor que pode chegar a R$ 40 mil, a aquisição do simulador é uma adaptação difícil uma vez que existem apenas três fornecedoras do equipamento no Brasil. Como as empresas vão ter mais gastos, o simulador poderá tornar a carteira nacional de habilitação até 20% mais cara.

Para o MPF a exigência do equipamento atenta contra o princípio da livre concorrência, na medida em que somente as grandes autoescolas, equipadas e estruturadas nos grandes centros urbanos do país, terão condições de oportunizar o seu uso e, consequentemente, de obter o credenciamento no Contran.

5 comentários

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  • MAURICIO DIAS DA CUNHA
    17 Mar 2018 às 11:43

    É um absurdo essa nova resolução do Denatran, querendo que os condutores que já tem uma CNH faça novamente a prova teórica de 30 questão e acertando 21 para renovar a sua CNH, isso é ilegal e o MPX tem fazer algo, estão querendo punir todos os motoristas por aqueles que bebem e dormem no volante, uma reciclagem, assistir aulas td bem, pois já são habilitados tem motorista que não sabe nem pra onda vai um computador, meu Deus que país é esse que só prejudica os homens/mulheres honesto (a).

  • Jorge
    16 Mai 2016 às 20:56

    Se 25 treinos praticos para tirar habilitação, para quem não sabe dirigir ja ė pouco imagine agora tirando 5 para fazer no simulado. A exigência do simulador só quem ira ganhar dinheiro sao as empresas de simuladores e o aluno perdendo no aprendizado pratico do dia dia de rua.

  • Antonio
    05 Mai 2016 às 17:21

    Ninguém aprende nada nesse simulador O trânsito não é brincadeira Aprender de verdade, só no veículo de verdade. Inventaram essa história apenas por intetesse financeiro. Não irá contribuir em nada no aprendizado para tirar a habilitação VERGONHA SÓ NO BRASIL ESSA PALHAÇADA

  • ke
    05 Mai 2016 às 16:52

    TRANSITO NAO EH SIMULAÇÃO MEU QUERIDO ... SIMULAÇÃO NAO EH A REALIDADE . BJOSS

  • costa
    05 Mai 2016 às 09:48

    Tem que ter sim simulador, pois os novos habilitados estão saindo das auto escola sem prepararo quase nenhum, o MPF deveria pensar não segurança no transito e não nos custos das autos escolas.

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