O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, terça-feira (22), provimento a um agravo de instrumento interposto pela defesa do desembargador M.O.A., que tentava anular uma decisão que determina ao magistrado que realize exame de DNA para reconhecer a paternidade de um menor.
O advogado de defesa do magistrado, Renato Nery, afirmou que em breve deve recorrer da decisão, na tentativa de protelar o trâmite processual. A ação de investigação de paternidade foi movida em 2007 por uma suposta ex-garota de programa contra o membro do Judiciário mato-grossense.
Em 2010, por unanimidade, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu pelo provimento de parecer do Ministério Público Estadual (MPE) na ação. Na época, os magistrados anularam a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Família que determinara o encerramento do processo.
O recurso já estava tramitando há mais de um ano e, na ação, a suposta ex-garota de programa M. V. N. D. é representada por sua mãe J. N. D. Por correr em segredo de Justiça, o desembargador é identificado apenas por M.O.A.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real,clique aqui
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.