O candidato à presidência da Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), José Moreno, demonstrou estar com o discurso afiado. Faltando exatos 17 dias para a eleição, o candidato abordou temas como a independência da OAB, defesa das prerrogativas, transparência administrativa e valorização da carreira profissional.

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Além disso, lançou o site “www.atitudenaordem.com.br”, que contém propostas, dados sobre gastos com a campanha e um espaço de interação entre a classe jurídica e a sociedade. “A democracia exige transparência e participação de todos. Assim que assumirmos a OAB-MT, vamos criar o Portal da Transparência. Acredito que para colocar ordem na casa é preciso ter atitude. Já estamos tendo”, afirmou.

A eleição do novo presidente da OAB-MT acontece no dia 27 de novembro. Dos 15 mil advogados ativos, de acordo com a OAB, só têm direito a voto os que estão adimplentes com o órgão - aproximadamente 9,7 mil advogados.

Confira o que Moreno disse em relação às temáticas mais discutidas entre os candidatos

Transparência

Vamos criar o Portal da Transparência para divulgação em tempo real das receitas e despesas da Instituição, com demonstração permanente das informações relativas à aplicação dos recursos dos advogados. Hoje a OAB arrecada cerca de R$10 milhões por ano e os advogados não sabem onde são aplicados esses recursos. Mas vão saber.

Quanto uma maior participação dos associados, ela vai aumentar a partir do momento que existir a presença da OAB em todo estado de Mato Grosso. Para isso, vamos criar a Caravana Institucional, que consiste em um ciclo de conferências a ser realizado, anualmente, em todas as Subseções e seus polos, nos primeiros 90 dias de cada ano da gestão, culminando em uma conferência estadual, mobilizando todas as diretorias da Seccional, das Subseções, os conselheiros estaduais, os conselheiros federais, delegados da CAA/MT, o conjunto da advocacia, a sociedade civil, membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Judiciário: para discutir as questões relevantes e pertinentes ao aperfeiçoamento do Sistema de Justiça.

Respeito às prerrogativas

Vamos contratar defensores das prerrogativas (Procuradoria do Tribunal de Defesa das Prerrogativas), mediante processo seletivo, com atuação diuturna na defesa incessante das mesmas; a proposta é também descentralizar o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), com a criação de Defensorias Regionais, fortalecendo a valorização da advocacia.

Independência da OAB-MT

Esse é ponto crucial dentro da OAB, não só de Mato Grosso, mas de todo país. Vamos vedar a participação político-partidária dos dirigentes da entidade e a expressa contratação de funcionários, pela OAB, com relação de parentesco com os dirigentes eleitos, inibindo o nepotismo; além disso, democratizar o processo de formação das listas sêxtuplas para preenchimento das vagas destinadas ao quinto constitucional, mediante eleição pelo voto direto da classe.

Valorização da classe

Moreno - Vamos estimular o empreendedorismo na advocacia, oferecendo, via Escola Superior da Advocacia (ESA) e outras instituições conveniadas, cursos que visem a melhor formação profissional, desde as instruções básicas de gestão até esclarecimentos sobre ética na advocacia e a importância do respeito às prerrogativas profissionais.

Pensando nos jovens, vamos implementar o “Meu Primeiro Escritório”, um programa sistematizado de ações, assessoria e consultoria, além de uma estrutura completa, com todo o conforto e equipamentos necessários para o exercício da profissão, a custo reduzido e subsidiado pela OAB/MT.

OAB ética e cidadã

Ética e cidadania são fundamentais. Vamos cumprir o papel de fiscalização e controle social sobre os Poderes instituídos, combatendo toda forma de corrupção e malversação dos recursos públicos, inclusive da corrupção de prioridades e da má administração. Assim que assumirmos, vamos realizar auditoria externa e independente nas contas da OAB/MT, inclusive nas da CAA/MT.