A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, notificou, no dia 30 de outubro, a chapa “Atitude na Ordem”, liderada por José Moreno, sobre irregularidades na candidatura de onze nomes. O advogado tem cinco dias para regularizar as pendências ou substituir os componentes do grupo.

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Juliana Gimenes de Freitas, candidata à presidência da Caixa dos Advogados, deverá ser substituída. Alvaro Luis Pedroso, postulante ao cargo de conselheiro estadual, também terá seu nome trocado. Completando o quadro, Rodrigo Faria, Natanazia Alves, Adeir Alexsander, Claudia Rejeane, Jose Antonio Tadeu, Demercio Luiz Gheno, Maria Antonieta, João Victor Toshio e Rosangela Pataleão foram notificados por irregularidades.

O documento que intimou José Moreno para regularizar as pendências é assinado por Silvano Macedo Galvão, presidente da Comissão Eleitoral. Além do candidato, Cláudia Aquino, Leonardo Campos, Pio da Silva e Fábio Capilé oficializaram grupos para a disputa na Ordem.

Ao Olhar Jurídico, o postulante à presidência da OAB-MT afirmou que ainda não recebeu formalmente a notificação. Quando intimado, Moreno deverá mobilizar o corpo jurídico da chapa, para analisar formas de regularização. O candidato asseverou que atitudes desta natureza devem ser estabelecidas em todas as chapas e caso necessário, as substituições serão instituídas.

A eleição do novo presidente da OAB-MT acontece no dia 27 de novembro. Dos 15 mil advogados ativos, de acordo com a OAB, só têm direito a voto os que estão adimplentes com o órgão - aproximadamente 9,7 mil advogados.

Moreno se manifestou por meio de nota:

O candidato a Presidente da OAB/MT, José Moreno, ao tomar conhecimento da notícia jornalística veiculada no site Olhar Direto, com o título “Chapa de Moreno é notificada sobre irregularidades em onze nomes; candidatos devem ser substituídos”, esclarece que:

Em relação ao registro da Chapa, tão logo seja possível a obtenção da íntegra do processo, serão analisados os apontamentos para possibilitar a adoção das medidas necessárias de modo a atender as normas eleitorais aplicáveis.

Serão adotadas, ainda, as medidas necessárias visando a imediata substituição do presidente da Comissão Eleitoral designada pela atual Diretoria da Seccional da OAB-MT, Silvano Macedo Galvão, tendo em vista a impossibilidade do mesmo, por suspeição, em permanecer como membro da Comissão Eleitoral, após o registro de uma das “chapas da situação”, que possui candidato com relação profissional de hierarquia superior com o presidente da Comissão Eleitoral, o que viola o artigo 3º do provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB, já que esta medida, lamentavelmente, não foi tomada de ofício, pelo presidente da Comissão Eleitoral.

A suspeição ainda pode ser confirmada, diante da ausência (omissão) de decisão – de ofício - do presidente da Comissão Eleitoral, em relação a flagrante inelegibilidade de diversos membros das chapas da situação, notadamente quanto ao seu superior hierárquico, o que será objeto das providências cabíveis.

Por fim, o candidato a Presidente José Moreno afirma ser temerário o início do pleito eleitoral com flagrante suspeição do presidente da Comissão Eleitoral designada pela atual Diretoria da OAB em MT.

José Moreno Sanches Junior, Candidato a presidente da OAB/MT.