Uma reunião entre a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJMT), e representantes do Sinetran marcou a definição de um cronograma de trabalho para a publicação do edital do concurso dos servidores do Detran.
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Conforme a presidente do Sinetran, Daiane Renner, o cronograma estabelecido ainda está pendente a finalização do parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT). “Na próxima sexta-feira discutiremos a finalização do parecer na PGE, então queremos que esse encaminhamento seja dado o quanto antes para que o cronograma de trabalho possa passar a ser cumprido”.
A desembargadora Clarice Claudino frisou que o encaminhamento foi muito bom e a análise dos atos subseqüentes já está toda programada. “Vai haver agora um desdobramento na análise dos pedidos e do parecer da PGE. Haverá um encontro de ideias para poder passar a um denominador comum. Claro que ainda não é uma solução final. Ela pode sim ser definitiva ou não, dependendo dessa análise da constitucionalidade de uma das carreiras, que faz parte do edital. Se tudo correr bem, conforme foi sinalizado hoje, no encontro do procurador-geral do Estado com o procurador do sindicato na sexta haverá desdobramento positivo e se necessário for nós agendaremos mais uma rodada de negociação”.
As atividades no Detran-MT continuam normalmente. Nesta quinta-feira (19 de março) a presidente da categoria apresentará em assembleia os prazos discutidos durante a reunião com o Estado. “A categoria vai definir coletivamente se vamos aceitar esses prazos que foram aprovados enquanto cronograma ou se a greve voltará”.
A realização do concurso do Detran-MT foi acordada durante a gestão do governador Silval Barbosa, em 2013. Em 2014, após manifestações da categoria, o chefe do executivo estadual assinou autorização para o certame, com previsão para lançamento do edital ainda naquele ano, o que não se realizou.
Em janeiro, logo após assumir o governo de Mato Grosso, Pedro Taques publicou decreto suspendendo todos os concursos da administração estadual por um prazo de 120 dias, a fim de realizar auditoria para comprovar real necessidade de novas contratações.
Membros da comissão do concurso procuraram o governo em janeiro para mostrar a necessidade de realização de concurso no Detran-MT, e foram informados para aguardar as análises.
