Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Notícias | Ambiental

Povos tradicionais e agricultores familiares pedem fim de urgência na Lei da biodiversidade

Representantes de povos indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultores familiares pediram que seja retirada a urgência na tramitação do PLC 2/2015, que estabelece o novo marco da biodiversidade. A matéria tramita em cinco comissões permanentes do Senado e deve ser votada em Plenário até o dia 10 de abril.

Entidades representativas dos grupos tradicionais dizem que não forem ouvidas na elaboração do texto pelo Executivo, reconhecem as tentativas de debate depois do início da tramitação no Congresso, mas pedem mais tempo para conseguir aprovar as alterações que consideram necessárias para garantir os direitos dos detentores do conhecimento tradicional sobre a biodiversidade.

Os representantes das entidades participaram nesta manhã da terceira mesa de audiências públicas promovidas pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

(Mais informações a seguir)

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