Atendendo a solicitações, a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em conjunto com a Escola dos Servidores, vai oportunizar que os servidores não efetivos participem dos cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil, oferecidos pela AVM Faculdade Integrada.

Os cursos, que já estão sendo oferecidos aos servidores efetivos do TJMT, agora também poderão ser realizados pelos servidores comissionados, em estágio probatório ou que estejam sob sindicância. Levi Saliés Filho, coordenador da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, explica que a iniciativa tem como objetivo promover a formação e o aperfeiçoamento de todos os servidores do TJMT, capacitando-os da melhor forma para o exercício de suas atribuições e competências.

A pós-graduação será disponibilizada na modalidade à distância e terá a duração 12 meses, com carga horária de 420 horas de aula, no valor de R$ 3.980,00 à vista ou 12 x de R$ 331,67 no cheque. Com corpo docente formado exclusivamente por mestres e doutores, o programa conta com conteúdos específicos que atendem às necessidades de capacitação e desenvolvimento de competências do TJMT.

Entre as matérias oferecidas estão: Metodologia da Pesquisa e Produção Científica, Teoria Geral das Garantias Constitucionais, Garantias Constitucionais Penais e Processuais Penais, Direito e Processo Penal, Direito Civil, Direito das Obrigações e Contratos, Direito Empresarial, Tutela de Urgência, entre outras.

O curso atende às exigências da Resolução CNE/CES nº 01, de 8 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 5.622 de dezembro de 2005. E é autorizado pelo Ministério da Educação-MEC, pela Portaria nº 1.663/2006, com validade em todo o território nacional.

Para participar é preciso ter formação em Direito. Interessados devem entrar em contato diretamente com a Universidade, através do e-mail: rafaelcastro@unyleya.com.br