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Quarta-feira, 24 de julho de 2024

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TCE-MT alerta Secretaria de Cultura do Estado a acompanhar contratos de Fomento à Cultura

 A gestão da Secretaria de Estado de Cultura deve acompanhar os processos de prestação de contas de contratos. A determinação do Tribunal de Contas de Mato Grosso ocorreu na sessão plenária desta terça-feira (10) quando foram julgadas regulares as contas do Contrato de Fomento à Cultura nº 259/2007, firmado entre a Secretaria e a produtora cultural Alessandra Peixoto Meireles Soardis.


À época do julgamento das contas de gestão do órgão, o TCE-MT determinou, por meio do Acórdão nº 2.261/2009, a instauração de Tomada de Contas Especial para verificar a falta de prestação de contas de diversos projetos culturais. Entre eles, o contrato nº 259/2007, identificado como "Balé Cultural", sob a responsabilidade de Alessandra Peixoto Meireles Soardis.

Após a instauração do processo foi verificada a regularidade das contas. O conselheiro relator, Valter Albano alertou a atual gestão para que acompanhe os processos de prestação de contas dos contratos relativos ao fomento à cultura e realize a fiscalização no tempo devido.
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