Magistrados, promotores, parlamentares e representantes do Governo do Distrito Federal reúnem-se nos dias 6 a 8 de agosto para debater formas de acelerar a tramitação de processos de execução fiscal no país. O Seminário Execução Fiscal: Conciliação, Modernidade e Justiça será na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do evento é discutir formas alternativas que possam reduzir o número de processos em tramitação na área de execução fiscal.

De acordo com dados da Vara de Execução Fiscal do DF, as execuções fiscais representam 43% do total de ações em tramitação no país. No Distrito Federal, especificamente, há 340 mil ações em curso que totalizam R$ 12 bilhões em dívida ativa ajuizada. “Se nenhuma nova ação ingressasse, levaríamos cerca de 20 anos para a solução dos conflitos”, afirma a juíza Soníria Rocha Campos, titular da Vara de Execução Fiscal do DF.

O seminário, que é promovido pelo TJDFT, contará com a participação de conselheiros e magistrados do CNJ. No dia de abertura, o conselheiro José Guilherme Vasi Werner será o moderador do debate sobre os projetos de lei relativos à execução fiscal em tramitação no Congresso. Na quinta-feira, dia 8, o secretário-geral adjunto, Marivaldo Dantas de Araújo fará palestra às 8h30 com o tema “Novas Fronteiras na Execução Fiscal- PJe, Modelo de Interoperabilidade e Bacenjud”. Ele participará, também, de uma mesa de debates sobre o tema junto com o juiz auxiliar da presidência Paulo Cristóvão Araújo Filho.

As palestras serão no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, térreo do Bloco A, Fórum de Brasília.