Olhar Jurídico

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024

Notícias | Ambiental

Magistrados destacam especialização e experiências na Justiça Ambiental

Na segunda palestra sobre “O Judiciário e o Meio Ambiente”, o Desembargador Vladimir Passos de Freitas, Ex-Presidente do TRF 4ª Região, que abordou “A Especialização da Justiça Ambiental”.


Em sua explanação, o Magistrado ressaltou as peculiaridades do Judiciário non tangente às questões ambientais. De acordo com Vladimir Passo, quando se fala no novo Papel do Judiciário, depare-se com temas relacionados às Políticas Públicas Judicialização, a presença das estatísticas.

De acordo com o Desembargador, “a especialização não é uma opção, é a única solução para o Judiciário no que se refere à Legislação Ambiental. Nós estamos muito avançados quando o assunto é Justiça Ambiental, mas precisamos avançar ainda mais. Podemos começar por copiar o exemplo do Tribunal de Justiça do Amazonas”, afirmou.

Na sequência, o Presidente da Câmara de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, contou as experiências da Câmara. Além dos palestrantes, compôs a mesa o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques. Ao término, o Presidente da AMB conferiu os certificados aos painelistas.
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