Pela quinta vez, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) recebe os juízes recém-ingressos no Poder Judiciário para o curso de Iniciação Funcional para Magistrados.
A qualificação será aberta pela diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, na tarde desta segunda-feira (24), no auditório da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf).
Veja aqui a programação do curso.
Serão cinco dias de intensa atividade com o objetivo aprofundar o conhecimento dos juízes sobre o contexto político-institucional do país, bem como acerca da interação entre o Judiciário e os demais poderes.
Nesta edição, a Enfam reúne 134 magistrados de seis Tribunais de Justiça de quatro regiões do país. São 43 juízes do TJ de Minas Gerais (TJMG), 26 do TJ da Paraíba (TJPB), 24 do TJ do Mato Grosso (TJMT), 21 do TJ do Rio de Janeiro (TJRJ), oito do TJ de Rondônia (TJRO) e cinco do TJ do Distrito Federal (TJDF).
Palestras
A maratona de atividades inclui 14 palestras com autoridades dos três poderes, além de acadêmicos e pesquisadores. Serão abordados temas como a superlotação do sistema carcerário, o sub-registro civil, os benefícios previdenciários que mais demandam a Justiça, a política nacional antidrogas, o papel do Judiciário no combate às drogas, o Bacenjud e o Renajud, o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) e a gestão cartorária.
Além disso, serão tratadas questões mais abrangentes como a relação entre a magistratura e os meios de comunicação, a visão da sociedade sobre a atuação do Judiciário e os dilemas na relação entre o juiz e o jurisdicionado. Em complemento às palestras, serão promovidas cinco oficinas de trabalho que permitirão aos magistrados aplicar os conhecimentos na prática.
Cerca de 350 juízes paulistas, mineiros, brasilienses, paranaenses, piauienses, rondonienses e paraenses já participaram do curso de Iniciação Funcional para Magistrados. A qualificação foi desenvolvida para complementar a formação recebida pelos novos magistrados nas escolas dos Tribunais de Justiça. O objetivo é oferecer conhecimentos que facilitem a atuação do magistrado como agente político.
Conhecimento participativo
Instituídas com sucesso na quarta edição do curso de Iniciação Funcional para Magistrados, as oficinas de trabalho serão novamente oferecidas aos 134 participantes da capacitação.
A atividade visa promover uma dinâmica que envolva ainda mais os juízes nas temáticas abordadas pelos palestrantes. Os alunos são divididos em grupos para analisar, sob a tutoria de um especialista convidado pela Enfam, casos concretos referentes às questões propostas no curso.
Os magistrados participarão de cinco dinâmicas. No primeiro dia o tema será o “Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas”, terá a supervisão do diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto de Sousa Rossini, e do juiz Márcio Keppler Fraga, que é auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No segundo dia, a oficina será sobre “Registro de Imóveis, Notas, Protestos e Registro Civil”. Comandarão os debates a juíza Raquel Pereira Chrispino, do TJRJ; a juíza Kátia Parente, do TJ do Pará; o juiz Marcelo Tossi, da Corregedoria Nacional de Justiça; e o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Ubiratan Pereira Guimarães.
Pela tarde, com a coordenação da psicóloga Marília Lobão, do TJ do Distrito Federal, o tema de debate será “Estruturas existentes e procedimentos para a instalação e a utilização prática dos meios disponíveis”. Neste segmento, o juiz Roberto Portugal Barcellar, do TJ do Paraná, comandará oficina sobre Varas e Juizados Especiais.
Na quinta-feira (27) também ocorrerão duas oficinas. Pela manhã o tema principal será “Direito Previdenciário”. Serão formados grupos com os juízes de cada TJ para trabalhar em conjunto com procuradores do INSS que atuam em seus estados. Discutirão os benefícios que mais geram demandas judiciais.
Os magistrados do TJDF farão oficina sobre “Improbidade Administrativa” com o juiz Luís Manuel Fonseca Pires, do TJSP.
No turno vespertino a oficina será sobre “Gestão Cartorária”. Dois dos tutores são juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS): Ricardo Pippi Schmidt e Vancarlo André Anacleto.
